- Última Atualização do Site: 16/04/2025 10:27:10
Câmara Municipal Catanduvas
João Marcos foi eleito pelo partido PP, com 334 Votos, sendo seu primeiro mandato nesta Casa de Leis.
É membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos
| Número | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Arquivo | Ações |
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| 02/2025 | Projetos | 12/03/2025 | Súmula: Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 004/2025 | Indicações | 24/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a instalação de grades de proteção (Guard Rail) no Parquinho da Avenida Adolfo Chagas (Praça Felipe Dal Bosco) e também a colocação de placa indicativa com o nome da mesma. | APROVADO | ||
| 007/2025 | Requerimentos | 24/03/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que no prazo legal, disponibilize cópias dos documentos abaixo solicitados, bem como informações referentes a empresa responsável pela iluminação pública: 1- NOME FANTASIA E RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA que presta serviço para a Prefeitura Municipal de Catanduvas. 2- Cópia do Contrato realizado com a prefeitura municipal de Catanduvas, quais serviços prestados e indicação dos locais especificados aonde foram realizados os serviços no período de 01 de janeiro de 2022 até a presente data. 3 - Requer cópias de todos os empenhos realizados, notas fiscais e dos pagamentos efetuados pela municipalidade a empresa referida no período de 01 de janeiro de 2022 até a presente data. | JOÃO MARCOS SUTIL DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 012/2025 | Requerimentos | 04/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos para regulamentação da via em frente CMEI com a proibição de estacionar pelo menos de um dos lados junto a guia (meio fio). | JOÃO MARCOS SUTIL DE OLIVEIRA | APROVADO |