Projetos

Câmara Municipal Catanduvas


Número Tipo Data Ementa Autor(es) Arquivo Ações
01/2024 Indicações 05/02/2024 Solicita ao executivo a instalação de lombada eletrônica na PR 471, próximo ao pronto atendimento municipal e ao centro de saúde. AIRTON FERREIRA APROVADO
01/2024 Projetos 24/01/2024 SÚMULA: Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
02/2024 Projetos 24/01/2024 SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
03/2024 Projetos 24/01/2024 SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
11/2023 Indicações 06/11/2023 INDICA  QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UMA SALA NO COLÉGIO SÃO MARCOS, PARA ABRIGAR OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. AIRTON FERREIRA APROVADO
9/2023 Projetos 25/10/2023 Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Catanduvas. Autoria do Vereador Carlos Roberto de Lima
APROVADO
8/2023 Projetos 18/10/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DA ÁGUA DA LINHA NOSSA SENHORA DE LURDES”. LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS APROVADO
7/2023 Projetos 16/10/2023 Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 6º, da Lei Municipal Nº 087/2008, e dá outras providências. RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
9/2023 Indicações 06/10/2023 INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a reimplantação da sala do empreendedor.  Autoria do Vereador Milton Kultz
APROVADO
10/2023 Indicações 06/10/2023 INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de saúde, estudos quanto a possibilidade de abertura do centro de saúde a partir das 5:00 horas, ou uma cobertura adequada para acolher e abrigar os pacientes que embarcam no primeiro horário (5h30min) para consultas e exames na cidade de Cascavel. Seguindo assim a mesma prática que era adotada no antigo posto de saúde. Autoria do Vereador  Milton Kultz
APROVADO
15/2023 Requerimentos 25/09/2023  REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar construção de calçamento na Linha Ditadi. LEOCIR RECK APROVADO
14/2023 Requerimentos 04/09/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, para que junto com departamento responsável, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, iniciando na Igreja Matriz e findando na Rua Castro Alves no Bairro Jardim Menino Deus. AIRTON FERREIRA APROVADO
13/2023 Requerimentos 28/08/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja cumprido o disposto no Art. 149 da Lei Orgânica Municipal e seus incisos, no tocante ao uso dos espaços públicos por particulares RICARDO BARRETO SALGUEIRO
12/2023 Requerimentos 21/08/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de um redutor de velocidades na estrada da linha Sanepar. RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
6/2023 Projetos 15/08/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DE CATANDUVAS” LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS APROVADO
08/2023 Indicações 14/08/2023 INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de instalação de sinal de internet (WIFI) no Clube da Terceira Idade LEOCIR RECK APROVADO
05/2023 Projetos 10/08/2023 Dispõe sobre critérios para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Catanduvas-Pr e dá outras providências RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
23/2023 Projetos 07/08/2023 SÚMULA: : Dispõe sobre a instituição de programa habitacional com amparo na função social da propriedade, através de alienação onerosa de lotes urbanos com a finalidade exclusiva de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências RICARDO BARRETO SALGUEIRO EM PAUTA
07/2023 Indicações 07/08/2023 INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar estudos, para criação de vagas de estacionamento reservadas e devidamente sinalizadas em frente às casas de pessoas com deficiência física. LEOCIR RECK APROVADO
11/2023 Requerimentos 26/06/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal. GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA APROVADO
6/2023 Indicações 19/06/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA EMILIA ORSO ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE O CMEI, NO BAIRRO ALTO ALEGRE AIRTON FERREIRA APROVADO
10/2023 Requerimentos 19/06/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção um quebra molas na Linha Nossa Senhora de Lurdes, em frente a casa do Senhor Roberto Nishimura. ADEMIR BORBA APROVADO
09/2023 Requerimentos 29/05/2023 REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de rotatórias na PR 471 com a Avenida Paraná e também com a Avenida 8 de dezembro, além de colocar faixas de pedestres nos locais. LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS APROVADO
08/2023 Requerimentos 22/05/2023 REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de um quebra molas na Rua Duque de Caxias, próximo à pracinha de esportes. ADEMIR BORBA APROVADO
05/2023 Indicações 15/05/2023 construção de um quebra molas na Rua Professor Adalto próxima a esquina com a Rua Dom Pedro II. ADEMIR BORBA APROVADO
04/2023 Indicações 08/05/2023 possibilidade de realizar reparos na Rua Professor Adalto próximo aos Veteranos.   ADEMIR BORBA APROVADO
07/2023 Requerimentos 17/04/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER - PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando estudo para realizar a colocação de tachões sinalizadores na PR 471, no perímetro urbano da vila Santa Cruz em Catanduvas. AIRTON FERREIRA APROVADO
06/2023 Requerimentos 27/03/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de criação de um ponto de taxi, próximo ao Pronto Atendimento Municipal. ALCIDINO PEDRO SOARES APROVADO
4/2023 Projetos 21/03/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências AIRTON FERREIRA APROVADO
05/2023 Requerimentos 20/03/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar manutenção do asfalto na linha Caravaggio. NADIR PANDINI APROVADO
04/2023 Requerimentos 17/03/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar reforma na praça em frente ao mercado taxa, bem como, a instalação de luminárias coloridas, construção de canteiros com flores e bancos. LEOCIR RECK APROVADO
03/2023 Requerimentos 13/03/2023 REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a pavimentação com pedras irregulares e construção de galerias pluviais, no final da Avenida 08 de dezembro e no final da Rua 09 no Bairro Alto Alegre. AIRTON FERREIRA APROVADO
01/2023 Projetos 10/03/2023 SÚMULA: Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
02/2023 Projetos 10/03/2023 SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR. RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
03/2023 Projetos 10/03/2023 SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR. RICARDO BARRETO SALGUEIRO APROVADO
02/2023 Requerimentos 23/02/2023 REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a readequação de um trecho da estrada na comunidade Nova Colônia, sentido a propriedade do senhor Eolando Balcota. LEOCIR RECK APROVADO
03/2023 Indicações 13/02/2023 INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, realizar estudos para instalação de exautores ou ventiladores no Clube da Terceira Idade do Município. LEOCIR RECK APROVADO
01/2023 Requerimentos 06/02/2023 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar estudos para contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional, ou ainda, firmar convênio com Clínica especializada, para atender principalmente a população com “espectro Autista”. LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS APROVADO
02/2023 Indicações 06/02/2023 INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, realizar estudos para elaboração de projeto de lei para adequação dos salários do setor de enfermagem (Enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem). NADIR PANDINI APROVADO
01/2023 Indicações 02/02/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO PAR QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS NA CIDADE DE CATANDUVAS PARANÁ, EM TODOS OS BAIRROS. AIRTON FERREIRA APROVADO
009/2022 Projetos 01/11/2022 Súmula: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Catanduvas – PR. APROVADO
008/2022 Projetos 14/10/2022 Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA LINHA MALUCELLI. APROVADO
006/2022 Projetos 08/07/2022 Concede recomposição aos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. APROVADO
001/2022 Projetos 08/07/2022 Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. APROVADO
10/2022 Requerimentos 13/06/2022 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Chefe dos Correios da Nossa região, solicitando que seja designado por parte da referida empresa mais um atendente para a agência do município de Catanduvas Paraná. AIRTON FERREIRA APROVADO
009/2022 Requerimentos 10/06/2022 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, realizar o reperfilamento com manta asfáltica nas entradas de acesso as empresas Madevan (acesso pela PR471), laticínios Colônia Alto do Vale (Rua Emília Orso), e Sementes Tormenta (perímetro urbano na saída para a linha Roncador). APROVADO
008/2022 Requerimentos 06/06/2022 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a reconstrução de meio fio na Rua Castro Alves, nas proximidades das residências de Josimar Langaro e Paulinho Guerreiro, Bairro Jardim Menino Deus. APROVADO
007/2022 Requerimentos 25/05/2022 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a revitalização da quadra de esportes localizada na Rua Emilia Orso (Rua 10). APROVADO
005/2022 Projetos 20/05/2022 Altera os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. APROVADO
003/2022 Moções 19/05/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos JOGADORES DA EQUIPE SUB17 de Catanduvas, pela vitória no 68º JEPS regional, e pelo grande desempenho, representando com grande honra o Município. APROVADA
003/2022 Indicações 16/05/2022 INDICA AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NO FINAL DA RUA 6, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. ALCIDINO PEDRO SOARES APROVADO
004/2022 Projetos 20/04/2022 Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. APROVADO
001/2022 Indicações 11/04/2022 INDICA AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO SAMU. ALCIDINO PEDRO SOARES APROVADA
02/2022 Indicações 11/04/2022 Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a proceder a construção e posterior distribuição de tampas de fossas, aos munícipes carentes com esta necessidade. AIRTON FERREIRA APROVADA
006/2022 Requerimentos 11/04/2022 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a instalação da Iluminação Pública na Rua Antonio Zeca, que passa na lateral do Clube Veteranos, seguindo para a fabrica de ternos, e também na Rua Professor Adalto que vai para a parte de trás do Cefoc. APROVADO
002/2022 Moções 21/03/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ORIDES ANTONIO DOS SANTOS pelos relevantes trabalhos prestados ao nosso município. GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA APROVADA
005/2022 Requerimentos 18/03/2022 REQUER, nos termos do inciso IV, do Artigo 44, do Regimento Interno, combinado como o inciso VIII, do artigo 17, da Lei Orgânica Municipal, após ouvir o Douto e Soberano Plenário, Licença para tratar de interesses particulares, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22 de Março de 2022. APROVADO
001/2022 Moções 14/03/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Roberto Antonio Zardo, pelos relevantes serviços prestados ao Município. ALCIDINO PEDRO SOARES APROVADA
004/2022 Requerimentos 07/03/2022 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a instalação de duas lombadas, sendo uma na Rua 25 de julho e outra na Rua Rui Barbosa, próximas a Igreja do Evangelho Quadrangular, e ainda realizar a limpeza do passei público nas imediações da Igreja. APROVADO
003/2022 Projetos 25/02/2022 Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SEMENTE”. APROVADO
002/2022 Requerimentos 21/02/2022 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar o alargamento da ponte sobre o Rio Passo Liso, próximo ao mercado do Kovaleski. AIRTON FERREIRA APROVADO
003/2022 Requerimentos 21/02/2022 REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando a reconstrução de parte da defensa metálica (Guard Rail), instalada ás margens da curva do S, na PR 471, lado esquerdo, sentido Catanduvas/ Três Barras do Paraná. APROVADO
001/2022 Requerimentos 14/02/2022 REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando a recuperação do acostamento, na PR 471, no perímetro urbano de Catanduvas, principalmente no trecho em frente à casa de seu Antonio Borille. ALCIDINO PEDRO SOARES APROVADO
001/2022 Projetos 11/02/2022 Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. APROVADO
002/2022 Projetos 11/02/2022 Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. APROVADO
01/2022 Indicações 06/02/2022 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS NA CIDADE DE CATANDUVAS PARANÁ, EM TODOS OS BAIRROS. AIRTON FERREIRA APROVADO
02/2022 Indicações 06/02/2022 Elaboração de projeto de lei para adequação dos salários do setor de enfermagem (Enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem). NADIR PANDINI APROVADO
005/2021 Projetos 11/11/2021 Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências. APROVADO
006/2021 Projetos 11/11/2021 Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. APROVADO
002/2021 Moções 25/10/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao 1º Sgt QPM 1-0 PEDRO EUGÊNIO ZENI, pelos relevantes serviços prestados ao Município AIRTON FERREIRA APROVADA
004/2021 Projetos 27/09/2021 Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências. APROVADO
001/2021 Moções 12/07/2021 Moção de Aplausos e reconhecimento a BIANCA ALVES DA SILVA - pela sua participação e talento no programa THE VOICE KIDS  da emissora Rede Globo e representar nosso Município.  APROVADA
002/2021 Projetos 11/06/2021 Denomina rua de loteamentos distintos e dá outras providências. AIRTON FERREIRA APROVADO
001/2021 Projetos 10/05/2021 Denomina rua e dá outras providências. ALCIDINO PEDRO SOARES APROVADO