Câmara Municipal Catanduvas
Número | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Arquivo | Ações |
---|---|---|---|---|---|---|
08/2023 | Indicações | 14/08/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de instalação de sinal de internet (WIFI) no Clube da Terceira Idade | LEOCIR RECK | APROVADO | |
23/2023 | Projetos | 07/08/2023 | SÚMULA: : Dispõe sobre a instituição de programa habitacional com amparo na função social da propriedade, através de alienação onerosa de lotes urbanos com a finalidade exclusiva de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | EM PAUTA | |
07/2023 | Requerimentos | 07/08/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar estudos, para criação de vagas de estacionamento reservadas e devidamente sinalizadas em frente às casas de pessoas com deficiência física. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
09/2023 | Requerimentos | 29/05/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de rotatórias na PR 471 com a Avenida Paraná e também com a Avenida 8 de dezembro, além de colocar faixas de pedestres nos locais. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
08/2023 | Requerimentos | 22/05/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de um quebra molas na Rua Duque de Caxias, próximo à pracinha de esportes. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
05/2023 | Indicações | 15/05/2023 | construção de um quebra molas na Rua Professor Adalto próxima a esquina com a Rua Dom Pedro II. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
04/2023 | Indicações | 08/05/2023 | possibilidade de realizar reparos na Rua Professor Adalto próximo aos Veteranos. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
07/2023 | Requerimentos | 17/04/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER - PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando estudo para realizar a colocação de tachões sinalizadores na PR 471, no perímetro urbano da vila Santa Cruz em Catanduvas. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
06/2023 | Requerimentos | 27/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de criação de um ponto de taxi, próximo ao Pronto Atendimento Municipal. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
4/2023 | Projetos | 21/03/2023 | SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
05/2023 | Requerimentos | 20/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar manutenção do asfalto na linha Caravaggio. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
04/2023 | Requerimentos | 17/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar reforma na praça em frente ao mercado taxa, bem como, a instalação de luminárias coloridas, construção de canteiros com flores e bancos. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
03/2023 | Requerimentos | 13/03/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a pavimentação com pedras irregulares e construção de galerias pluviais, no final da Avenida 08 de dezembro e no final da Rua 09 no Bairro Alto Alegre. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
01/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
02/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
03/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
02/2023 | Requerimentos | 23/02/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a readequação de um trecho da estrada na comunidade Nova Colônia, sentido a propriedade do senhor Eolando Balcota. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
03/2023 | Indicações | 13/02/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, realizar estudos para instalação de exautores ou ventiladores no Clube da Terceira Idade do Município. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
01/2023 | Requerimentos | 06/02/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar estudos para contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional, ou ainda, firmar convênio com Clínica especializada, para atender principalmente a população com “espectro Autista”. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
02/2023 | Indicações | 06/02/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, realizar estudos para elaboração de projeto de lei para adequação dos salários do setor de enfermagem (Enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem). | NADIR PANDINI | APROVADO | |
01/2023 | Indicações | 02/02/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PAR QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS NA CIDADE DE CATANDUVAS PARANÁ, EM TODOS OS BAIRROS. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
009/2022 | Projetos | 01/11/2022 | Súmula: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Catanduvas – PR. | APROVADO | ||
008/2022 | Projetos | 14/10/2022 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA LINHA MALUCELLI. | APROVADO | ||
006/2022 | Projetos | 08/07/2022 | Concede recomposição aos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
001/2022 | Projetos | 08/07/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
10/2022 | Requerimentos | 13/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Chefe dos Correios da Nossa região, solicitando que seja designado por parte da referida empresa mais um atendente para a agência do município de Catanduvas Paraná. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
009/2022 | Requerimentos | 10/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, realizar o reperfilamento com manta asfáltica nas entradas de acesso as empresas Madevan (acesso pela PR471), laticínios Colônia Alto do Vale (Rua Emília Orso), e Sementes Tormenta (perímetro urbano na saída para a linha Roncador). | APROVADO | ||
008/2022 | Requerimentos | 06/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a reconstrução de meio fio na Rua Castro Alves, nas proximidades das residências de Josimar Langaro e Paulinho Guerreiro, Bairro Jardim Menino Deus. | APROVADO | ||
007/2022 | Requerimentos | 25/05/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a revitalização da quadra de esportes localizada na Rua Emilia Orso (Rua 10). | APROVADO | ||
005/2022 | Projetos | 20/05/2022 | Altera os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | APROVADO | ||
003/2022 | Moções | 19/05/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos JOGADORES DA EQUIPE SUB17 de Catanduvas, pela vitória no 68º JEPS regional, e pelo grande desempenho, representando com grande honra o Município. | APROVADA | ||
003/2022 | Indicações | 16/05/2022 | INDICA AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NO FINAL DA RUA 6, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
004/2022 | Projetos | 20/04/2022 | Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. | APROVADO | ||
001/2022 | Indicações | 11/04/2022 | INDICA AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO SAMU. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADA | |
02/2022 | Indicações | 11/04/2022 | Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a proceder a construção e posterior distribuição de tampas de fossas, aos munícipes carentes com esta necessidade. | AIRTON FERREIRA | APROVADA | |
006/2022 | Requerimentos | 11/04/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a instalação da Iluminação Pública na Rua Antonio Zeca, que passa na lateral do Clube Veteranos, seguindo para a fabrica de ternos, e também na Rua Professor Adalto que vai para a parte de trás do Cefoc. | APROVADO | ||
002/2022 | Moções | 21/03/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ORIDES ANTONIO DOS SANTOS pelos relevantes trabalhos prestados ao nosso município. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADA | |
005/2022 | Requerimentos | 18/03/2022 | REQUER, nos termos do inciso IV, do Artigo 44, do Regimento Interno, combinado como o inciso VIII, do artigo 17, da Lei Orgânica Municipal, após ouvir o Douto e Soberano Plenário, Licença para tratar de interesses particulares, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22 de Março de 2022. | APROVADO | ||
001/2022 | Moções | 14/03/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Roberto Antonio Zardo, pelos relevantes serviços prestados ao Município. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADA | |
004/2022 | Requerimentos | 07/03/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a instalação de duas lombadas, sendo uma na Rua 25 de julho e outra na Rua Rui Barbosa, próximas a Igreja do Evangelho Quadrangular, e ainda realizar a limpeza do passei público nas imediações da Igreja. | APROVADO | ||
003/2022 | Projetos | 25/02/2022 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SEMENTE”. | APROVADO | ||
002/2022 | Requerimentos | 21/02/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar o alargamento da ponte sobre o Rio Passo Liso, próximo ao mercado do Kovaleski. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
003/2022 | Requerimentos | 21/02/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando a reconstrução de parte da defensa metálica (Guard Rail), instalada ás margens da curva do S, na PR 471, lado esquerdo, sentido Catanduvas/ Três Barras do Paraná. | APROVADO | ||
001/2022 | Requerimentos | 14/02/2022 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando a recuperação do acostamento, na PR 471, no perímetro urbano de Catanduvas, principalmente no trecho em frente à casa de seu Antonio Borille. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
001/2022 | Projetos | 11/02/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
002/2022 | Projetos | 11/02/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
01/2022 | Indicações | 06/02/2022 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS NA CIDADE DE CATANDUVAS PARANÁ, EM TODOS OS BAIRROS. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
02/2022 | Indicações | 06/02/2022 | Elaboração de projeto de lei para adequação dos salários do setor de enfermagem (Enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem). | NADIR PANDINI | APROVADO | |
005/2021 | Projetos | 11/11/2021 | Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências. | APROVADO | ||
006/2021 | Projetos | 11/11/2021 | Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. | APROVADO | ||
002/2021 | Moções | 25/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao 1º Sgt QPM 1-0 PEDRO EUGÊNIO ZENI, pelos relevantes serviços prestados ao Município | AIRTON FERREIRA | APROVADA | |
004/2021 | Projetos | 27/09/2021 | Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências. | APROVADO | ||
001/2021 | Moções | 12/07/2021 | Moção de Aplausos e reconhecimento a BIANCA ALVES DA SILVA - pela sua participação e talento no programa THE VOICE KIDS da emissora Rede Globo e representar nosso Município. | APROVADA | ||
002/2021 | Projetos | 11/06/2021 | Denomina rua de loteamentos distintos e dá outras providências. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
001/2021 | Projetos | 10/05/2021 | Denomina rua e dá outras providências. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO |