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Câmara Municipal Catanduvas
| Número | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Arquivo | Ações |
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| 23/2025 | Requerimentos | 19/05/2025 | REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de disponibilização ou construção de um espaço para a equipe da saúde no CTG Presilha dos pagos. |
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APROVADO | |
| 022/2025 | Requerimentos | 12/05/2025 | REQUER ao Presidente, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade Alto Santana. | APROVADO | ||
| 07/2025 | Indicações | 12/05/2025 | INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a abertura de acesso aos fundos do Estádio Municipal ODIR PANDINI, anexo ao estacionamento do CMEI. Ainda em tempo indico que seja extinto o acesso secundário ao estádio na Av. 8 de Dezembro, mantendo apenas o principal. | APROVADO | ||
| 06/2025 | Projetos | 12/05/2025 | Denomina Linha Rural "Zini"no Município de Catanduvas. | APROVADO | ||
| 02/2025 | Projeto de Decreto | 09/05/2025 | SÚMULA: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná. | APROVADO | ||
| 20/2025 | Requerimentos | 28/04/2025 | Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações por escrito: – Relação das câmeras de segurança pertencentes a esta Municipalidade e locais de instalação das mesmas; – Estado de conservação, apontando quais destas encontram-se em funcionamento; – Aponte quantos são os encarregados pelo monitoramento das imagens, bem como, indique de quem pertence a responsabilidade pelas mesmas: Administração Municipal, Polícia Militar, ou alguma empresa? | APROVADO | ||
| 21/2025 | Requerimentos | 28/04/2025 | Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize um estudo técnico para a implementação de um canil comunitário. | MATHEUS JOÃO POSSENTI DA COSTA | APROVADO | |
| 18/2025 | Requerimentos | 25/04/2025 | REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de adequação do espaço atrás da Capela Mortuária, transformando em estacionamento. | APROVADO | ||
| 19/2025 | Requerimentos | 25/04/2025 | Senhor Presidente O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de substituição dos encanamentos que levam a água do poço artesiano até a caixa que distribui para os moradores da comunidade do Santana. | AIRTON APARECIDO DE LIMA | APROVADO | |
| 16/2025 | Requerimentos | 22/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências do departamento competente, visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Há a possibilidade de o Poder Executivo construir mais casas populares para pessoas com baixa renda, através de programas estaduais ou federais? 2. A Prefeitura Municipal possui levantamento preciso do atual déficit habitacional em nosso município? Se sim, enviar a lista de espera por faixa de renda. 3. Referente às quinze casas noticiadas e, em andamento no loteamento São Sebastião: Qual a previsão de conclusão? Já foram selecionadas as famílias que serão contempladas? E quais são os critérios para seleção dos contemplados? 4. Há previsão de construção de mais casas populares em nosso município nos próximos 4 anos? 5. Em caso positivo, qual a previsão para o início das construções em questão? Saliento que o programa de habitação do Governo Estado do Paraná Casa Fácil Paraná é voltado para os 399 municípios paranaenses. E tem por objetivo viabilizar a construção de moradias para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, priorizando aquelas com menor renda. Ressalto que há ainda um grande número de famílias em nosso município, necessitando de casas para moradia, evitando pagar aluguel que hoje está um valor alto para nossa região inclusive na nossa cidade. | MILTON KULTZ | APROVADO | |
| 17/2025 | Requerimentos | 22/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, seja enviado as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Relatório detalhado dos lotes sem edificações pertencentes ao município, incluindo: a) Localização; b) Dimensões; c) Uso atual ou potencial; d) Valor estimado. 2. Mapa atualizado dos lotes sem edificações pertencentes ao município, destacando sua localização e dimensões. | APROVADO | ||
| 005/2025 | Indicações | 14/04/2025 | INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a realização de melhorias na iluminação pública em frente e aos fundos da Escola Tiradentes. | MILTON KULTZ | APROVADO | |
| 006/2025 | Indicações | 14/04/2025 | INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a realização de estudos visando a possibilidade de abertura do centro de saúde 1 h que anteceda a saída de ônibus com pacientes no primeiro horário para cascavel ou a instalação de cobertura anexa em local apropriado para abrigar os pacientes enquanto aguardam. | APROVADO | ||
| 015/2025 | Requerimentos | 14/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize reforma/manutenção nas pistas de caminhada ao redor do lago municipal e também da Praça Emilio João Bernart. | APROVADO | ||
| 013/2025 | Requerimentos | 11/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize reforma no Centro Cultural. | JULIO CESAR TESSARO | APROVADO | |
| 014/2025 | Requerimentos | 11/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade Vila Santa Isabel. | APROVADO | ||
| 005/2025 | Projetos | 10/04/2025 | SÚMULA: Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 009/2025 | Requerimentos | 04/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de acelerar o processo de instalação de um poço artesiano na linha Nossa Senhora de Lurdes. | AIRTON APARECIDO DE LIMA | APROVADO | |
| 010/2025 | Requerimentos | 04/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de acelerar o processo de pavimentação asfáltica na linha Santana. | AIRTON APARECIDO DE LIMA | APROVADO | |
| 011/2025 | Requerimentos | 04/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de fazer um alargamento ou readequação do estacionamento na Rua Emília Orso (Rua 10), além de instalar meio fio em toda sua extensão. | AIRTON APARECIDO DE LIMA | APROVADO | |
| 012/2025 | Requerimentos | 04/04/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos para regulamentação da via em frente CMEI com a proibição de estacionar pelo menos de um dos lados junto a guia (meio fio). | JOÃO MARCOS SUTIL DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 008/2025 | Requerimentos | 28/03/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao prefeito municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de acelerar a proposta de um Parque Industrial na PR 471, nas proximidades da Secretaria de Viação e Obras. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 004/2025 | Indicações | 24/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a instalação de grades de proteção (Guard Rail) no Parquinho da Avenida Adolfo Chagas (Praça Felipe Dal Bosco) e também a colocação de placa indicativa com o nome da mesma. | APROVADO | ||
| 006/2025 | Requerimentos | 24/03/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao prefeito municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de ampliação da ponte situada na localidade Santa Cruz na linha Maziero. | LUCINETA DAL BOSCO PANDINI | APROVADO | |
| 007/2025 | Requerimentos | 24/03/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, para que no prazo legal, disponibilize cópias dos documentos abaixo solicitados, bem como informações referentes a empresa responsável pela iluminação pública: 1- NOME FANTASIA E RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA que presta serviço para a Prefeitura Municipal de Catanduvas. 2- Cópia do Contrato realizado com a prefeitura municipal de Catanduvas, quais serviços prestados e indicação dos locais especificados aonde foram realizados os serviços no período de 01 de janeiro de 2022 até a presente data. 3 - Requer cópias de todos os empenhos realizados, notas fiscais e dos pagamentos efetuados pela municipalidade a empresa referida no período de 01 de janeiro de 2022 até a presente data. | JOÃO MARCOS SUTIL DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 02/2025 | Projetos | 12/03/2025 | Súmula: Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2025 | Indicações | 10/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a instalação de placas indicativas nos dois acessos à comunidade Varguinhas, às margens da PR-471, próximo a Coopavel, e próximo a Fazenda Floresta. | MILTON KULTZ | APROVADO | |
| 03/2025 | Indicações | 10/03/2025 | INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a instalação de placa informativa na obra da estrada rural da linha Tormentinha. | MILTON KULTZ | APROVADO | |
| 03/2025 | Requerimentos | 10/03/2025 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Chefe dos Correios da Nossa região, solicitando que seja designado por parte da referida empresa mais um atendente, para a agência do município de Catanduvas Paraná. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 02/2025 | Requerimentos | 10/03/2025 | REQUER à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja implantada no PAM (Pronto Atendimento Municipal), FARMÁCIA PLANTÃO para atender nos finais de semana e feriados. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 05/2025 | Requerimentos | 10/03/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao prefeito municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de instalação de grades de proteção (Guard-Rail), na Avenida Pioneiros, começando próximo a Rua Primeiro de Maio, até o final do açude do Country Club. | LUCINETA DAL BOSCO PANDINI | APROVADO | |
| 04/2025 | Requerimentos | 10/03/2025 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao prefeito municipal, para que juntamente com o departamento competente, verifique a possibilidade de tornar mão única a Rua Teodorico Rodrigues, entre a Rua Presidente Costa e Silva e a Avenida Pioneiros. | APROVADO | ||
| 02/2025 | Requerimentos | 24/02/2025 | REQUER à Mesa envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja implantada no PAM (Pronto Atendimento Municipal), FARMÁCIA PLANTÃO para atender nos finais de semana e feriados. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 01/2025 | Indicações | 10/02/2025 | INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, fazer a poda e limpeza nas árvores no perímetro urbano nas proximidades de sinalizações de trânsito, buscando melhorar a visibilidade dos condutores. | APROVADO | ||
| 07/2024 | Moções | 06/12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao FERNANDO DE LIRIO MARCOLIN, por suas conquistas no esporte, em especial por ser Campeão do NFP (Novo Futsal Paranaense) representando a ADAF, no ano de 2024. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 10/2024 | Moções | 06/12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao VALDENI ANTUNES RIBEIRO, pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catanduvas. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 13/2024 | Projetos | 06/12/2024 | SÚMULA: Denomina encruzo e o Centro Comunitário da Vila Santa Cruz, e dá outras providências. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 09/2024 | Moções | 05/12/2024 | MOÇÃO DEAPLAUSOS E RECONHECIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Atleta Catanduvense EDILSON MALAVSKI, por suas conquistas no Bolão, sendo Campeão Estadual e Nacional. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 12/2024 | Projetos | 03/12/2024 | SÚMULA: Denomina rua e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 08/2024 | Moções | 02/12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos atletas BRIAN KENJI RODRIGUES, VALMIR DE SOUZA PENTEADO e PAULO HENRIQUE CASTEGNARO DA SILVA, pelo desempenho no Campeonato Pan-americano de Karatê. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 10/2024 | Projetos | 02/12/2024 | SÚMULA: Denomina ruas no Distrito de Ibiracema em Catanduvas - Paraná e dá outras providências. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 11/2024 | Projetos | 22/11/2024 | SUMÚLA: Altera a Lei Municipal nº 05/2017, que criou o programa Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 09/2024 | Projetos | 23/10/2024 | SUMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE CONVIVER”. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 14/2024 | Indicações | 14/10/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a realização de estudo técnico para a construção de um local para acender velas na gruta de Nossa Senhora Aparecida no cento de lazer Cícero de Moura. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 08/2024 | Projetos | 10/10/2024 | Súmula: Reduz alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''inter-vivos'' - ITBI, no período que específica, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 13/2024 | Indicações | 30/09/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a realização de estudo técnico para a realização de proteção na mina existente no Assentamento Nova Semente. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 06/2024 | Moções | 25/09/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos JOGADORES DA EQUIPE DE FUTSAL de Catanduvas, pelo primeiro lugar na 5ª edição da copa AMOP de futsal 2024, e pelo grande desempenho, representando com grande honra o nosso Município. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 05/2024 | Moções | 16/09/2024 | MOÇÃO DE APOIO ao pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 12/2024 | Indicações | 09/09/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a realização de estudo técnico para a construção de quebra-molas em frente aos novos parquinhos na Avenida Adolfo Chagas e na Rua Orleans. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 003/2024 | Projeto de Decreto | 05/09/2024 | Concede licença ao Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 11/2024 | Indicações | 02/09/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a realização de estudo técnico para a construção de um quebra-molas na rua Minas Gerais, próximo ao Samu. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 11/2024 | Requerimentos | 02/09/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize a construção de um parquinho colorido no distrito de Ibiracema. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 04/2024 | Moções | 16/08/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Casal Ediney e Mayara Neis pelo 5º Lugar Nacional no Prêmio Brasil Artesanal - edição Salumeria/2020 e 3º Lugar Nacional no Prêmio Brasil Artesanal Charcutaria - edição Salame Italiano/2023. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 07/2024 | Projetos | 11/07/2024 | SUMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CATANDUVAS – ESTADO DO PARANÁ”. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 03/2024 | Moções | 10/07/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à EDUARDA DJULLIA PASA e a EDUARDA VITORIA GUEDES pela grande conquista em participar do Programa de Intercâmbio Internacional GANHANDO O MUNDO da SEED-PR. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2024 | Projeto de Decreto | 04/07/2024 | SÚMULA: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2022 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 10/2024 | Indicações | 01/07/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, a possibilidade de juntamente com o departamento competente, de proceder a construção de um quebra-molas sinalizado, na Avenida Pioneiros nas proximidades da casa do Doutor Mario. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 05/2024 | Projetos | 27/06/2024 | SÚMULA: Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 06/2024 | Projetos | 27/06/2024 | SÚMULA: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 02/2024 | Moções | 20/06/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à equipe do Município de Catanduvas pelo 205º lugar Nacional e 1º lugar no Paraná no ranking SICONFI – 2024 – QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 09/2024 | Indicações | 10/06/2024 | INDICA o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, realizar a compra de sementes de grãos, mudas frutíferas e produtos para tratar o solo, para serem distribuídas aos agricultores familiares sem qualquer custo. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 09/2024 | Requerimentos | 03/06/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Deputado Nelson Padovani, solicitando a possibilidade de enviar recursos para construção de um Barracão industrial no Município de Catanduvas. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 08/2024 | Indicações | 13/05/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar a implantação de faixas de travessia elevada em frente às escolas Pestalozzi, Feducat, Tiradentes e CMEI, bem como a implantação de placas de sinalização de área escolar, de travessia, de pedestres e de velocidade máxima permitida (20 km). | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 08/2024 | Requerimentos | 06/05/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize a readequação da estrada saindo da Linha Roncador até a PR471 (passando pela fazenda Trento). | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 07/2024 | Requerimentos | 29/04/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER, solicitando a possibilidade de fazer uma nova entrada na linha Caravaggio, no Km-167 da PR 471. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 05/2024 | Requerimentos | 22/04/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza (batatinha), solicitando que o Deputado leve este requerimento para a empresa que irá administrar o pedágio situado entre Catanduvas e Cascavel, pedindo que veículos emplacados no município de Catanduvas, recebam 50% de desconto na tarifa de pedágio. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 06/2024 | Requerimentos | 22/04/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando para que sejam mantidas as transmissões dos jogos realizados no Município através dos meios de comunicação | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 07/2024 | Indicações | 22/04/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de melhorar a iluminação na Rua Presidente Castelo Branco, da PR471 até a Rua Duque de Caxias, e também fazer a canalização correta do córrego existente nessa mesma região. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 06/2024 | Indicações | 08/04/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação Pública na Rua 11, do Bairro Alto Alegre e também verificar a possibilidade de instalação de calçamentos no local. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 04/2024 | Requerimentos | 08/04/2024 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a reforma da calçada em frente à capela mortuária no Bairro Alto Alegre. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 04/2024 | Projetos | 28/03/2024 | SÚMULA: Institui, na forma que especifica, política de apoio do Município de Catanduvas às representantes locais em concurso de beleza de âmbito nacional e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 03/2024 | Requerimentos | 18/03/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente à Copel, solicitando a verificação das redes de energia no interior do Município de Catanduvas, principalmente na Comunidade Varguinhas. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 05/2024 | Indicações | 18/03/2024 | INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de construção de uma sala ampla para instalação de uma biblioteca na Escola Municipal Tiradentes, situada no Bairro Alto Alegre em Catanduvas/PR, bem como ampliação e reforma das salas de leitura nas demais instituições de ensino municipais. autoria da Vereadora Silvana P. Garcia Glen |
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APROVADO | |
| 04/2024 | Indicações | 11/03/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, a possibilidade de juntamente com o departamento competente, proceder a construção de um quebra-molas sinalizado, na Rua Aldino Vieira na altura do número 461 | AIRTON FERREIRA | ||
| 03/2024 | Indicações | 04/03/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar a construção de mais três salas de aula no CMEI. Autoria do Vereador Julio Cezar Tessaro |
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APROVADO | |
| 02/2024 | Requerimentos | 04/03/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que se seja implantada no PAM, (Pronto Atendimento Municipal), FARMÁCIA PLANTÃO para atender nos finais de semana e feriados. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 01/2024 | Requerimentos | 26/02/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Deputado Gugu Bueno, solicitando a possibilidade de disponibilizar uma Van para o transporte dos atletas do município, em todas as modalidades. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 02/2024 | Indicações | 19/02/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar a instalação de um ponto de ônibus na linha Cajati, próximo a propriedade do Zeca Camilo, na segunda entrada após a ponte seguindo sentido Catanduvas/ Três barras do Paraná. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 01/2024 | Moções | 16/02/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a EXMA. DRA. Promotora de Justiça JULYETH ALAMINI DOS SANTOS, pelos relevantes trabalhos prestados ao nosso Município. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 01/2024 | Indicações | 05/02/2024 | Solicita ao executivo a instalação de lombada eletrônica na PR 471, próximo ao pronto atendimento municipal e ao centro de saúde. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 01/2024 | Projetos | 24/01/2024 | SÚMULA: Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2024 | Projetos | 24/01/2024 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 03/2024 | Projetos | 24/01/2024 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 11/2023 | Indicações | 06/11/2023 | INDICA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UMA SALA NO COLÉGIO SÃO MARCOS, PARA ABRIGAR OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 9/2023 | Projetos | 25/10/2023 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Catanduvas. Autoria do Vereador Carlos Roberto de Lima |
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APROVADO | |
| 8/2023 | Projetos | 18/10/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DA ÁGUA DA LINHA NOSSA SENHORA DE LURDES”. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 7/2023 | Projetos | 16/10/2023 | Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 6º, da Lei Municipal Nº 087/2008, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 9/2023 | Indicações | 06/10/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a reimplantação da sala do empreendedor. Autoria do Vereador Milton Kultz | APROVADO | ||
| 10/2023 | Indicações | 06/10/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de saúde, estudos quanto a possibilidade de abertura do centro de saúde a partir das 5:00 horas, ou uma cobertura adequada para acolher e abrigar os pacientes que embarcam no primeiro horário (5h30min) para consultas e exames na cidade de Cascavel. Seguindo assim a mesma prática que era adotada no antigo posto de saúde. Autoria do Vereador Milton Kultz |
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APROVADO | |
| 15/2023 | Requerimentos | 25/09/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar construção de calçamento na Linha Ditadi. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 14/2023 | Requerimentos | 04/09/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, para que junto com departamento responsável, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, iniciando na Igreja Matriz e findando na Rua Castro Alves no Bairro Jardim Menino Deus. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 13/2023 | Requerimentos | 28/08/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja cumprido o disposto no Art. 149 da Lei Orgânica Municipal e seus incisos, no tocante ao uso dos espaços públicos por particulares | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | ||
| 12/2023 | Requerimentos | 21/08/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de um redutor de velocidades na estrada da linha Sanepar. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 6/2023 | Projetos | 15/08/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DE CATANDUVAS” | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 08/2023 | Indicações | 14/08/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de instalação de sinal de internet (WIFI) no Clube da Terceira Idade | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 05/2023 | Projetos | 10/08/2023 | Dispõe sobre critérios para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Catanduvas-Pr e dá outras providências | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 23/2023 | Projetos | 07/08/2023 | SÚMULA: : Dispõe sobre a instituição de programa habitacional com amparo na função social da propriedade, através de alienação onerosa de lotes urbanos com a finalidade exclusiva de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | EM PAUTA | |
| 07/2023 | Indicações | 07/08/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar estudos, para criação de vagas de estacionamento reservadas e devidamente sinalizadas em frente às casas de pessoas com deficiência física. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 11/2023 | Requerimentos | 26/06/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 6/2023 | Indicações | 19/06/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA EMILIA ORSO ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE O CMEI, NO BAIRRO ALTO ALEGRE | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 10/2023 | Requerimentos | 19/06/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção um quebra molas na Linha Nossa Senhora de Lurdes, em frente a casa do Senhor Roberto Nishimura. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 09/2023 | Requerimentos | 29/05/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de rotatórias na PR 471 com a Avenida Paraná e também com a Avenida 8 de dezembro, além de colocar faixas de pedestres nos locais. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 08/2023 | Requerimentos | 22/05/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de um quebra molas na Rua Duque de Caxias, próximo à pracinha de esportes. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 05/2023 | Indicações | 15/05/2023 | construção de um quebra molas na Rua Professor Adalto próxima a esquina com a Rua Dom Pedro II. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 04/2023 | Indicações | 08/05/2023 | possibilidade de realizar reparos na Rua Professor Adalto próximo aos Veteranos. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 07/2023 | Requerimentos | 17/04/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER - PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando estudo para realizar a colocação de tachões sinalizadores na PR 471, no perímetro urbano da vila Santa Cruz em Catanduvas. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 06/2023 | Requerimentos | 27/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de criação de um ponto de taxi, próximo ao Pronto Atendimento Municipal. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 4/2023 | Projetos | 21/03/2023 | SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 05/2023 | Requerimentos | 20/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar manutenção do asfalto na linha Caravaggio. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 04/2023 | Requerimentos | 17/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar reforma na praça em frente ao mercado taxa, bem como, a instalação de luminárias coloridas, construção de canteiros com flores e bancos. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 03/2023 | Requerimentos | 13/03/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a pavimentação com pedras irregulares e construção de galerias pluviais, no final da Avenida 08 de dezembro e no final da Rua 09 no Bairro Alto Alegre. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 01/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 03/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2023 | Requerimentos | 23/02/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a readequação de um trecho da estrada na comunidade Nova Colônia, sentido a propriedade do senhor Eolando Balcota. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 03/2023 | Indicações | 13/02/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, realizar estudos para instalação de exautores ou ventiladores no Clube da Terceira Idade do Município. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 01/2023 | Requerimentos | 06/02/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar estudos para contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional, ou ainda, firmar convênio com Clínica especializada, para atender principalmente a população com “espectro Autista”. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 02/2023 | Indicações | 06/02/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, realizar estudos para elaboração de projeto de lei para adequação dos salários do setor de enfermagem (Enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem). | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 01/2023 | Indicações | 02/02/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PAR QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS NA CIDADE DE CATANDUVAS PARANÁ, EM TODOS OS BAIRROS. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 009/2022 | Projetos | 01/11/2022 | Súmula: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Catanduvas – PR. | APROVADO | ||
| 008/2022 | Projetos | 14/10/2022 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA LINHA MALUCELLI. | APROVADO | ||
| 006/2022 | Projetos | 08/07/2022 | Concede recomposição aos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
| 001/2022 | Projetos | 08/07/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
| 10/2022 | Requerimentos | 13/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Chefe dos Correios da Nossa região, solicitando que seja designado por parte da referida empresa mais um atendente para a agência do município de Catanduvas Paraná. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 009/2022 | Requerimentos | 10/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, realizar o reperfilamento com manta asfáltica nas entradas de acesso as empresas Madevan (acesso pela PR471), laticínios Colônia Alto do Vale (Rua Emília Orso), e Sementes Tormenta (perímetro urbano na saída para a linha Roncador). | APROVADO | ||
| 008/2022 | Requerimentos | 06/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a reconstrução de meio fio na Rua Castro Alves, nas proximidades das residências de Josimar Langaro e Paulinho Guerreiro, Bairro Jardim Menino Deus. | APROVADO | ||
| 007/2022 | Requerimentos | 25/05/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a revitalização da quadra de esportes localizada na Rua Emilia Orso (Rua 10). | APROVADO | ||
| 005/2022 | Projetos | 20/05/2022 | Altera os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 003/2022 | Moções | 19/05/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos JOGADORES DA EQUIPE SUB17 de Catanduvas, pela vitória no 68º JEPS regional, e pelo grande desempenho, representando com grande honra o Município. | APROVADA | ||
| 003/2022 | Indicações | 16/05/2022 | INDICA AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NO FINAL DA RUA 6, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 004/2022 | Projetos | 20/04/2022 | Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 001/2022 | Indicações | 11/04/2022 | INDICA AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO SAMU. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADA | |
| 02/2022 | Indicações | 11/04/2022 | Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a proceder a construção e posterior distribuição de tampas de fossas, aos munícipes carentes com esta necessidade. | AIRTON FERREIRA | APROVADA | |
| 006/2022 | Requerimentos | 11/04/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a instalação da Iluminação Pública na Rua Antonio Zeca, que passa na lateral do Clube Veteranos, seguindo para a fabrica de ternos, e também na Rua Professor Adalto que vai para a parte de trás do Cefoc. | APROVADO | ||
| 002/2022 | Moções | 21/03/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ORIDES ANTONIO DOS SANTOS pelos relevantes trabalhos prestados ao nosso município. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADA | |
| 005/2022 | Requerimentos | 18/03/2022 | REQUER, nos termos do inciso IV, do Artigo 44, do Regimento Interno, combinado como o inciso VIII, do artigo 17, da Lei Orgânica Municipal, após ouvir o Douto e Soberano Plenário, Licença para tratar de interesses particulares, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22 de Março de 2022. | APROVADO | ||
| 001/2022 | Moções | 14/03/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Roberto Antonio Zardo, pelos relevantes serviços prestados ao Município. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADA | |
| 004/2022 | Requerimentos | 07/03/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a instalação de duas lombadas, sendo uma na Rua 25 de julho e outra na Rua Rui Barbosa, próximas a Igreja do Evangelho Quadrangular, e ainda realizar a limpeza do passei público nas imediações da Igreja. | APROVADO | ||
| 003/2022 | Projetos | 25/02/2022 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SEMENTE”. | APROVADO | ||
| 002/2022 | Requerimentos | 21/02/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar o alargamento da ponte sobre o Rio Passo Liso, próximo ao mercado do Kovaleski. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 003/2022 | Requerimentos | 21/02/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando a reconstrução de parte da defensa metálica (Guard Rail), instalada ás margens da curva do S, na PR 471, lado esquerdo, sentido Catanduvas/ Três Barras do Paraná. | APROVADO | ||
| 001/2022 | Requerimentos | 14/02/2022 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando a recuperação do acostamento, na PR 471, no perímetro urbano de Catanduvas, principalmente no trecho em frente à casa de seu Antonio Borille. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 001/2022 | Projetos | 11/02/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
| 002/2022 | Projetos | 11/02/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
| 01/2022 | Indicações | 06/02/2022 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS NA CIDADE DE CATANDUVAS PARANÁ, EM TODOS OS BAIRROS. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 02/2022 | Indicações | 06/02/2022 | Elaboração de projeto de lei para adequação dos salários do setor de enfermagem (Enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem). | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 005/2021 | Projetos | 11/11/2021 | Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 006/2021 | Projetos | 11/11/2021 | Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. | APROVADO | ||
| 002/2021 | Moções | 25/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao 1º Sgt QPM 1-0 PEDRO EUGÊNIO ZENI, pelos relevantes serviços prestados ao Município | AIRTON FERREIRA | APROVADA | |
| 004/2021 | Projetos | 27/09/2021 | Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 001/2021 | Moções | 12/07/2021 | Moção de Aplausos e reconhecimento a BIANCA ALVES DA SILVA - pela sua participação e talento no programa THE VOICE KIDS da emissora Rede Globo e representar nosso Município. | APROVADA | ||
| 002/2021 | Projetos | 11/06/2021 | Denomina rua de loteamentos distintos e dá outras providências. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 001/2021 | Projetos | 10/05/2021 | Denomina rua e dá outras providências. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 05/1969 | Indicações | 31/12/1969 | INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de construção de uma sala ampla para instalação de uma biblioteca na Escola Municipal Tiradentes, situada no Bairro Alto Alegre em Catanduvas/PR, bem como ampliação e reforma das salas de leitura nas demais instituições de ensino municipais. Autoria da Vereadora Silvana P. Garcia Glen |
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