Câmara Municipal Catanduvas
| Número | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Arquivo | Ações |
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| 07/2024 | Moções | 06/12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao FERNANDO DE LIRIO MARCOLIN, por suas conquistas no esporte, em especial por ser Campeão do NFP (Novo Futsal Paranaense) representando a ADAF, no ano de 2024. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 10/2024 | Moções | 06/12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao VALDENI ANTUNES RIBEIRO, pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catanduvas. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 13/2024 | Projetos | 06/12/2024 | SÚMULA: Denomina encruzo e o Centro Comunitário da Vila Santa Cruz, e dá outras providências. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 09/2024 | Moções | 05/12/2024 | MOÇÃO DEAPLAUSOS E RECONHECIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Atleta Catanduvense EDILSON MALAVSKI, por suas conquistas no Bolão, sendo Campeão Estadual e Nacional. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 12/2024 | Projetos | 03/12/2024 | SÚMULA: Denomina rua e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 08/2024 | Moções | 02/12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos atletas BRIAN KENJI RODRIGUES, VALMIR DE SOUZA PENTEADO e PAULO HENRIQUE CASTEGNARO DA SILVA, pelo desempenho no Campeonato Pan-americano de Karatê. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 10/2024 | Projetos | 02/12/2024 | SÚMULA: Denomina ruas no Distrito de Ibiracema em Catanduvas - Paraná e dá outras providências. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 11/2024 | Projetos | 22/11/2024 | SUMÚLA: Altera a Lei Municipal nº 05/2017, que criou o programa Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 09/2024 | Projetos | 23/10/2024 | SUMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE CONVIVER”. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 14/2024 | Indicações | 14/10/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a realização de estudo técnico para a construção de um local para acender velas na gruta de Nossa Senhora Aparecida no cento de lazer Cícero de Moura. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 08/2024 | Projetos | 10/10/2024 | Súmula: Reduz alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''inter-vivos'' - ITBI, no período que específica, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 13/2024 | Indicações | 30/09/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a realização de estudo técnico para a realização de proteção na mina existente no Assentamento Nova Semente. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 06/2024 | Moções | 25/09/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos JOGADORES DA EQUIPE DE FUTSAL de Catanduvas, pelo primeiro lugar na 5ª edição da copa AMOP de futsal 2024, e pelo grande desempenho, representando com grande honra o nosso Município. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 05/2024 | Moções | 16/09/2024 | MOÇÃO DE APOIO ao pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 12/2024 | Indicações | 09/09/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a realização de estudo técnico para a construção de quebra-molas em frente aos novos parquinhos na Avenida Adolfo Chagas e na Rua Orleans. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 003/2024 | Projeto de Decreto | 05/09/2024 | Concede licença ao Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 11/2024 | Indicações | 02/09/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a realização de estudo técnico para a construção de um quebra-molas na rua Minas Gerais, próximo ao Samu. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 11/2024 | Requerimentos | 02/09/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize a construção de um parquinho colorido no distrito de Ibiracema. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 04/2024 | Moções | 16/08/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Casal Ediney e Mayara Neis pelo 5º Lugar Nacional no Prêmio Brasil Artesanal - edição Salumeria/2020 e 3º Lugar Nacional no Prêmio Brasil Artesanal Charcutaria - edição Salame Italiano/2023. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 07/2024 | Projetos | 11/07/2024 | SUMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CATANDUVAS – ESTADO DO PARANÁ”. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 03/2024 | Moções | 10/07/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à EDUARDA DJULLIA PASA e a EDUARDA VITORIA GUEDES pela grande conquista em participar do Programa de Intercâmbio Internacional GANHANDO O MUNDO da SEED-PR. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2024 | Projeto de Decreto | 04/07/2024 | SÚMULA: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2022 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 10/2024 | Indicações | 01/07/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, a possibilidade de juntamente com o departamento competente, de proceder a construção de um quebra-molas sinalizado, na Avenida Pioneiros nas proximidades da casa do Doutor Mario. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 05/2024 | Projetos | 27/06/2024 | SÚMULA: Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 06/2024 | Projetos | 27/06/2024 | SÚMULA: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas. | SIRLEI DE SOUZA DOS PASSOS | APROVADO | |
| 02/2024 | Moções | 20/06/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à equipe do Município de Catanduvas pelo 205º lugar Nacional e 1º lugar no Paraná no ranking SICONFI – 2024 – QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 09/2024 | Indicações | 10/06/2024 | INDICA o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, realizar a compra de sementes de grãos, mudas frutíferas e produtos para tratar o solo, para serem distribuídas aos agricultores familiares sem qualquer custo. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 09/2024 | Requerimentos | 03/06/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Deputado Nelson Padovani, solicitando a possibilidade de enviar recursos para construção de um Barracão industrial no Município de Catanduvas. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 08/2024 | Indicações | 13/05/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar a implantação de faixas de travessia elevada em frente às escolas Pestalozzi, Feducat, Tiradentes e CMEI, bem como a implantação de placas de sinalização de área escolar, de travessia, de pedestres e de velocidade máxima permitida (20 km). | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 08/2024 | Requerimentos | 06/05/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, para que juntamente com o departamento competente, realize a readequação da estrada saindo da Linha Roncador até a PR471 (passando pela fazenda Trento). | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 07/2024 | Requerimentos | 29/04/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER, solicitando a possibilidade de fazer uma nova entrada na linha Caravaggio, no Km-167 da PR 471. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 05/2024 | Requerimentos | 22/04/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza (batatinha), solicitando que o Deputado leve este requerimento para a empresa que irá administrar o pedágio situado entre Catanduvas e Cascavel, pedindo que veículos emplacados no município de Catanduvas, recebam 50% de desconto na tarifa de pedágio. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 06/2024 | Requerimentos | 22/04/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando para que sejam mantidas as transmissões dos jogos realizados no Município através dos meios de comunicação | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 07/2024 | Indicações | 22/04/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de melhorar a iluminação na Rua Presidente Castelo Branco, da PR471 até a Rua Duque de Caxias, e também fazer a canalização correta do córrego existente nessa mesma região. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 06/2024 | Indicações | 08/04/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação Pública na Rua 11, do Bairro Alto Alegre e também verificar a possibilidade de instalação de calçamentos no local. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 04/2024 | Requerimentos | 08/04/2024 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a reforma da calçada em frente à capela mortuária no Bairro Alto Alegre. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 04/2024 | Projetos | 28/03/2024 | SÚMULA: Institui, na forma que especifica, política de apoio do Município de Catanduvas às representantes locais em concurso de beleza de âmbito nacional e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 03/2024 | Requerimentos | 18/03/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente à Copel, solicitando a verificação das redes de energia no interior do Município de Catanduvas, principalmente na Comunidade Varguinhas. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 05/2024 | Indicações | 18/03/2024 | INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de construção de uma sala ampla para instalação de uma biblioteca na Escola Municipal Tiradentes, situada no Bairro Alto Alegre em Catanduvas/PR, bem como ampliação e reforma das salas de leitura nas demais instituições de ensino municipais. autoria da Vereadora Silvana P. Garcia Glen |
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APROVADO | |
| 04/2024 | Indicações | 11/03/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal, a possibilidade de juntamente com o departamento competente, proceder a construção de um quebra-molas sinalizado, na Rua Aldino Vieira na altura do número 461 | AIRTON FERREIRA | ||
| 03/2024 | Indicações | 04/03/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar a construção de mais três salas de aula no CMEI. Autoria do Vereador Julio Cezar Tessaro |
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APROVADO | |
| 02/2024 | Requerimentos | 04/03/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que se seja implantada no PAM, (Pronto Atendimento Municipal), FARMÁCIA PLANTÃO para atender nos finais de semana e feriados. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 01/2024 | Requerimentos | 26/02/2024 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Deputado Gugu Bueno, solicitando a possibilidade de disponibilizar uma Van para o transporte dos atletas do município, em todas as modalidades. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 02/2024 | Indicações | 19/02/2024 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar a instalação de um ponto de ônibus na linha Cajati, próximo a propriedade do Zeca Camilo, na segunda entrada após a ponte seguindo sentido Catanduvas/ Três barras do Paraná. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 01/2024 | Moções | 16/02/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a EXMA. DRA. Promotora de Justiça JULYETH ALAMINI DOS SANTOS, pelos relevantes trabalhos prestados ao nosso Município. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 01/2024 | Indicações | 05/02/2024 | Solicita ao executivo a instalação de lombada eletrônica na PR 471, próximo ao pronto atendimento municipal e ao centro de saúde. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 01/2024 | Projetos | 24/01/2024 | SÚMULA: Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2024 | Projetos | 24/01/2024 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 03/2024 | Projetos | 24/01/2024 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 11/2023 | Indicações | 06/11/2023 | INDICA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UMA SALA NO COLÉGIO SÃO MARCOS, PARA ABRIGAR OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 9/2023 | Projetos | 25/10/2023 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Catanduvas. Autoria do Vereador Carlos Roberto de Lima |
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APROVADO | |
| 8/2023 | Projetos | 18/10/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DA ÁGUA DA LINHA NOSSA SENHORA DE LURDES”. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 7/2023 | Projetos | 16/10/2023 | Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 6º, da Lei Municipal Nº 087/2008, e dá outras providências. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 9/2023 | Indicações | 06/10/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a reimplantação da sala do empreendedor. Autoria do Vereador Milton Kultz |
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APROVADO | |
| 10/2023 | Indicações | 06/10/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de saúde, estudos quanto a possibilidade de abertura do centro de saúde a partir das 5:00 horas, ou uma cobertura adequada para acolher e abrigar os pacientes que embarcam no primeiro horário (5h30min) para consultas e exames na cidade de Cascavel. Seguindo assim a mesma prática que era adotada no antigo posto de saúde. Autoria do Vereador Milton Kultz |
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APROVADO | |
| 15/2023 | Requerimentos | 25/09/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar construção de calçamento na Linha Ditadi. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 14/2023 | Requerimentos | 04/09/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, para que junto com departamento responsável, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, iniciando na Igreja Matriz e findando na Rua Castro Alves no Bairro Jardim Menino Deus. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 13/2023 | Requerimentos | 28/08/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja cumprido o disposto no Art. 149 da Lei Orgânica Municipal e seus incisos, no tocante ao uso dos espaços públicos por particulares | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | ||
| 12/2023 | Requerimentos | 21/08/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de um redutor de velocidades na estrada da linha Sanepar. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 6/2023 | Projetos | 15/08/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DE CATANDUVAS” | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 08/2023 | Indicações | 14/08/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de instalação de sinal de internet (WIFI) no Clube da Terceira Idade | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 05/2023 | Projetos | 10/08/2023 | Dispõe sobre critérios para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Catanduvas-Pr e dá outras providências | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 23/2023 | Projetos | 07/08/2023 | SÚMULA: : Dispõe sobre a instituição de programa habitacional com amparo na função social da propriedade, através de alienação onerosa de lotes urbanos com a finalidade exclusiva de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | EM PAUTA | |
| 07/2023 | Indicações | 07/08/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar estudos, para criação de vagas de estacionamento reservadas e devidamente sinalizadas em frente às casas de pessoas com deficiência física. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 11/2023 | Requerimentos | 26/06/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADO | |
| 6/2023 | Indicações | 19/06/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA EMILIA ORSO ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE O CMEI, NO BAIRRO ALTO ALEGRE | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 10/2023 | Requerimentos | 19/06/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção um quebra molas na Linha Nossa Senhora de Lurdes, em frente a casa do Senhor Roberto Nishimura. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 09/2023 | Requerimentos | 29/05/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de rotatórias na PR 471 com a Avenida Paraná e também com a Avenida 8 de dezembro, além de colocar faixas de pedestres nos locais. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 08/2023 | Requerimentos | 22/05/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente, realizar a construção de um quebra molas na Rua Duque de Caxias, próximo à pracinha de esportes. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 05/2023 | Indicações | 15/05/2023 | construção de um quebra molas na Rua Professor Adalto próxima a esquina com a Rua Dom Pedro II. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 04/2023 | Indicações | 08/05/2023 | possibilidade de realizar reparos na Rua Professor Adalto próximo aos Veteranos. | ADEMIR BORBA | APROVADO | |
| 07/2023 | Requerimentos | 17/04/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER - PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando estudo para realizar a colocação de tachões sinalizadores na PR 471, no perímetro urbano da vila Santa Cruz em Catanduvas. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 06/2023 | Requerimentos | 27/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de criação de um ponto de taxi, próximo ao Pronto Atendimento Municipal. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 4/2023 | Projetos | 21/03/2023 | SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 05/2023 | Requerimentos | 20/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar manutenção do asfalto na linha Caravaggio. | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 04/2023 | Requerimentos | 17/03/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar reforma na praça em frente ao mercado taxa, bem como, a instalação de luminárias coloridas, construção de canteiros com flores e bancos. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 03/2023 | Requerimentos | 13/03/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a pavimentação com pedras irregulares e construção de galerias pluviais, no final da Avenida 08 de dezembro e no final da Rua 09 no Bairro Alto Alegre. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 01/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 03/2023 | Projetos | 10/03/2023 | SÚMULA: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR. | RICARDO BARRETO SALGUEIRO | APROVADO | |
| 02/2023 | Requerimentos | 23/02/2023 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a readequação de um trecho da estrada na comunidade Nova Colônia, sentido a propriedade do senhor Eolando Balcota. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 03/2023 | Indicações | 13/02/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, realizar estudos para instalação de exautores ou ventiladores no Clube da Terceira Idade do Município. | LEOCIR RECK | APROVADO | |
| 01/2023 | Requerimentos | 06/02/2023 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar estudos para contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional, ou ainda, firmar convênio com Clínica especializada, para atender principalmente a população com “espectro Autista”. | LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS | APROVADO | |
| 02/2023 | Indicações | 06/02/2023 | INDICA ao Prefeito Municipal juntamente com o departamento competente, realizar estudos para elaboração de projeto de lei para adequação dos salários do setor de enfermagem (Enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem). | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 01/2023 | Indicações | 02/02/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PAR QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS NA CIDADE DE CATANDUVAS PARANÁ, EM TODOS OS BAIRROS. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 009/2022 | Projetos | 01/11/2022 | Súmula: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Catanduvas – PR. | APROVADO | ||
| 008/2022 | Projetos | 14/10/2022 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA LINHA MALUCELLI. | APROVADO | ||
| 006/2022 | Projetos | 08/07/2022 | Concede recomposição aos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
| 001/2022 | Projetos | 08/07/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
| 10/2022 | Requerimentos | 13/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Chefe dos Correios da Nossa região, solicitando que seja designado por parte da referida empresa mais um atendente para a agência do município de Catanduvas Paraná. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 009/2022 | Requerimentos | 10/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, realizar o reperfilamento com manta asfáltica nas entradas de acesso as empresas Madevan (acesso pela PR471), laticínios Colônia Alto do Vale (Rua Emília Orso), e Sementes Tormenta (perímetro urbano na saída para a linha Roncador). | APROVADO | ||
| 008/2022 | Requerimentos | 06/06/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal Senhor Moisés Aparecido de Souza, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento de Viação e Obras, proceder a reconstrução de meio fio na Rua Castro Alves, nas proximidades das residências de Josimar Langaro e Paulinho Guerreiro, Bairro Jardim Menino Deus. | APROVADO | ||
| 007/2022 | Requerimentos | 25/05/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a revitalização da quadra de esportes localizada na Rua Emilia Orso (Rua 10). | APROVADO | ||
| 005/2022 | Projetos | 20/05/2022 | Altera os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 003/2022 | Moções | 19/05/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos JOGADORES DA EQUIPE SUB17 de Catanduvas, pela vitória no 68º JEPS regional, e pelo grande desempenho, representando com grande honra o Município. | APROVADA | ||
| 003/2022 | Indicações | 16/05/2022 | INDICA AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NO FINAL DA RUA 6, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 004/2022 | Projetos | 20/04/2022 | Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 001/2022 | Indicações | 11/04/2022 | INDICA AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO SAMU. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADA | |
| 02/2022 | Indicações | 11/04/2022 | Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a proceder a construção e posterior distribuição de tampas de fossas, aos munícipes carentes com esta necessidade. | AIRTON FERREIRA | APROVADA | |
| 006/2022 | Requerimentos | 11/04/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a instalação da Iluminação Pública na Rua Antonio Zeca, que passa na lateral do Clube Veteranos, seguindo para a fabrica de ternos, e também na Rua Professor Adalto que vai para a parte de trás do Cefoc. | APROVADO | ||
| 002/2022 | Moções | 21/03/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ORIDES ANTONIO DOS SANTOS pelos relevantes trabalhos prestados ao nosso município. | GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA | APROVADA | |
| 005/2022 | Requerimentos | 18/03/2022 | REQUER, nos termos do inciso IV, do Artigo 44, do Regimento Interno, combinado como o inciso VIII, do artigo 17, da Lei Orgânica Municipal, após ouvir o Douto e Soberano Plenário, Licença para tratar de interesses particulares, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22 de Março de 2022. | APROVADO | ||
| 001/2022 | Moções | 14/03/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Roberto Antonio Zardo, pelos relevantes serviços prestados ao Município. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADA | |
| 004/2022 | Requerimentos | 07/03/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar a instalação de duas lombadas, sendo uma na Rua 25 de julho e outra na Rua Rui Barbosa, próximas a Igreja do Evangelho Quadrangular, e ainda realizar a limpeza do passei público nas imediações da Igreja. | APROVADO | ||
| 003/2022 | Projetos | 25/02/2022 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SEMENTE”. | APROVADO | ||
| 002/2022 | Requerimentos | 21/02/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de juntamente com o departamento competente realizar o alargamento da ponte sobre o Rio Passo Liso, próximo ao mercado do Kovaleski. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 003/2022 | Requerimentos | 21/02/2022 | REQUERER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando a reconstrução de parte da defensa metálica (Guard Rail), instalada ás margens da curva do S, na PR 471, lado esquerdo, sentido Catanduvas/ Três Barras do Paraná. | APROVADO | ||
| 001/2022 | Requerimentos | 14/02/2022 | REQUER a Mesa Diretora envio de expediente ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná), solicitando a recuperação do acostamento, na PR 471, no perímetro urbano de Catanduvas, principalmente no trecho em frente à casa de seu Antonio Borille. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 001/2022 | Projetos | 11/02/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
| 002/2022 | Projetos | 11/02/2022 | Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | APROVADO | ||
| 01/2022 | Indicações | 06/02/2022 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS NA CIDADE DE CATANDUVAS PARANÁ, EM TODOS OS BAIRROS. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 02/2022 | Indicações | 06/02/2022 | Elaboração de projeto de lei para adequação dos salários do setor de enfermagem (Enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem). | NADIR PANDINI | APROVADO | |
| 005/2021 | Projetos | 11/11/2021 | Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 006/2021 | Projetos | 11/11/2021 | Denomina o Campo Sintético Municipal localizado no Bairro Alvorada. | APROVADO | ||
| 002/2021 | Moções | 25/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao 1º Sgt QPM 1-0 PEDRO EUGÊNIO ZENI, pelos relevantes serviços prestados ao Município | AIRTON FERREIRA | APROVADA | |
| 004/2021 | Projetos | 27/09/2021 | Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências. | APROVADO | ||
| 001/2021 | Moções | 12/07/2021 | Moção de Aplausos e reconhecimento a BIANCA ALVES DA SILVA - pela sua participação e talento no programa THE VOICE KIDS da emissora Rede Globo e representar nosso Município. | APROVADA | ||
| 002/2021 | Projetos | 11/06/2021 | Denomina rua de loteamentos distintos e dá outras providências. | AIRTON FERREIRA | APROVADO | |
| 001/2021 | Projetos | 10/05/2021 | Denomina rua e dá outras providências. | ALCIDINO PEDRO SOARES | APROVADO | |
| 05/1969 | Indicações | 31/12/1969 | INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de construção de uma sala ampla para instalação de uma biblioteca na Escola Municipal Tiradentes, situada no Bairro Alto Alegre em Catanduvas/PR, bem como ampliação e reforma das salas de leitura nas demais instituições de ensino municipais. Autoria da Vereadora Silvana P. Garcia Glen |
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