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Resolução

Câmara Municipal Catanduvas

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Data Nº / Ano Objeto Ações
14/05/2024 05 / 2024 Súmula: Regulamenta os bens de consumo, nos termos do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Catanduvas.
02/04/2024 04 / 2024 Súmula: Regulamenta a Aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – No âmbito do Poder Legislativo Municipal.
18/10/2023 01 / 2023 Concede licença à Vereadora Sirlei de Souza dos Passos, e dá outras providências.
18/10/2023 01 / 2023 Concede licença à Vereadora Sirlei de Souza dos Passos, e dá outras providências.
07/12/2022 003 / 2022 Estabelece data e horário para realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catanduvas-PR para o Biênio de 2023/2024.
12/09/2022 2 / 2022 RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Revoga a Resolução Nº 002/2020
28/03/2022 1 / 2022 RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Concede licença ao Vereador Ricardo Barreto Salgueiro, e dá outras Providáncias.
11/06/2021 7 / 2021 Resolução nº 007-2021 - Nomeia ocupante de cargo Comissionado.
10/06/2021 6 / 2021 Resolução Nº 006-2021 - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão.
30/04/2021 5 / 2021 RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - Abre Crédito Especial na importância de R$ 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
28/04/2021 4 / 2021 RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.650,00 (trás mil seiscentos e cinquenta reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
10/03/2021 3 / 2021 RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Altera a Resolução Nº 004/2020, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
11/01/2021 2 / 2021 RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biánio 2021/2022.
05/01/2021 1 / 2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Nomeia ocupante de cargo Comissionado.
21/12/2020 5 / 2020 RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão.
15/07/2020 4 / 2020 RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - Altera o Artigo 74 da Resolução Nº 005/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
24/06/2020 3 / 2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - Revoga a Resolução Nº 001-2020
25/03/2020 1 / 2020 Resolução Nº 001-2020 - Institui medidas em relação a realização de sessões da Câmara Municipal, e dá outras providáncias.
25/03/2020 2 / 2020 Resolução Nº 002-2020 - Estabelece medidas em relação ao funcionamento da Câmara Municipal, e dá outras providáncias.
15/10/2019 1 / 2019 Resolução Nº 001-2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
13/12/2018 4 / 2018 Resolução Nº 004/2018 - Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biánio 2019/2020.
12/11/2018 3 / 2018 Resolução Nº 003/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
07/11/2018 2 / 2018 Resolução Nº 002/2018 - Estabelece data e horário para realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catanduvas-PR para o Biánio de 2019/2020.
08/10/2018 1 / 2018 Resolução Nº 001/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
20/12/2017 7 / 2017 Resolução Nº 007/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.000,00 (trás mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
21/11/2017 6 / 2017 Resolução Nº 006/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
26/05/2017 5 / 2017 Resolução Nº 005/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providáncias.
16/02/2017 4 / 2017 Resolução Nº 004/2017 - Altera o Artigo 72 da Resolução Nº 005/2017 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
10/02/2017 3 / 2017 Resolução Nº 003/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento do Municí­pio de Catanduvas, e dá Providáncias.
13/01/2017 2 / 2017 Resolução Nº 002/2017 - Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para biánio 2017/2018.
11/01/2017 1 / 2017 Resolução Nº 001/2017 - Nomeia ocupante de cargo comissionado.
27/12/2016 4 / 2016 Resolução Nº 004/2016 - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão.
15/12/2016 3 / 2016 Resolução N003/2016 - "CRia no í‚mbito Municipal a Câmara Mirin"
14/12/2016 3 / 2016 Resolução Nº 003/2016 - "Cria no âmbito municipal a Câmara Mirin"
20/04/2016 121 / 2016 Resolução Nº 002/2016 - Concede recomposição aos subsí­dios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Municí­pio de Catanduvas-Pr.
07/12/2015 4 / 2015 Resolução Nº 004/2015 - "Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Municí­pio de Catanduvas, e dá providencias."
01/06/2015 3 / 2015 RESOLUÇÃO - Concede o diploma de HONRA AO Mí‰RITO a dupla sertaneja Jads e Jadson
20/05/2015 2 / 2015 RESOLUÇÃO - Concede Recomposição aos subsí­dios do presidente da Câmara Municipal de Catanduvas
15/04/2015 1 / 2015 RESOLUÇÃO - Dá nova redação ao artigo 73, Parágrafos Primeiro e Segundo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas
15/12/2014 8 / 2014 RESOLUÇÃO - Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para biánio 2015/2016
15/12/2014 9 / 2014 RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municí­pio de Catanduvas
29/07/2014 6 / 2014 RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do municí­pio de Catanduvas
03/06/2014 5 / 2014 RESOLUÇÃO - Nomeia ocupante de cargo comissionado
02/06/2014 4 / 2014 RESOLUÇÃO - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão
21/05/2014 2 / 2014 RESOLUÇÃO - Concede recomposição aos subsí­dios do presidente da Câmara dos Vereadores de Catanduvas
07/05/2014 3 / 2014 RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento no Municí­pio de Catanduvas
01/04/2014 1 / 2014 RESOLUÇÃO - Altera o artigo 72 da Resolução nº 005/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas
04/11/2013 4 / 2013 RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do municí­pio de Catanduvas
01/02/2013 3 / 2013 RESOLUÇÃO - Concede gratificação a servidora de cargo em comissão
07/01/2013 1 / 2013 RESOLUÇÃO - Nomeia ocupante de cargo comissionado
28/12/2012 5 / 2012 RESOLUÇÃO - Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão
26/11/2012 4 / 2012 RESOLUÇÃO - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do municí­pio de Catanduvas, e dá providáncias
27/08/2012 3 / 2012 RESOLUÇÃO - Altera temporariamente o Artigo 2º da Resolução Nº 004/2009 da Câmara Municipal que Estabelece o horário de realização das Sessões Ordinárias.
26/06/2012 2 / 2012 RESOLUÇÃO - Fixa o subsí­dio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Catanduvas para Legislatura de 2013/2016 e dá providáncias correlatas.
03/04/2012 1 / 2012 RESOLUÇÃO - Concede recomposição aos subsí­dios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Municí­pio de Catanduvas-Pr.
01/12/2007 5 / 2007 Regimento Interno - RESOLUÇÃO Nº 005/2007 RESOLUÇÃO Nº 005/2007 SÚMULA: Dispõe sobre o Novo Texto do Regimento SÚMULA: Interno da Câmara de Vereadores do Municí­pio de Catanduvas/PR.