| 13/03/2025 |
03 / 2025 |
ATÉ A PRESENTE DATA (13/03/2025) NíO HÁ PAUTAS PARA AS COMISSÕES |
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| 17/02/2025 |
03 / 2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Presidente: Matheus João Possenti da Costa – PSD
Relator: Ricardo Barreto Salgueiro – PSD
Membro: João Marcos Sutil de Oliveira – PP
PROJETOS ENTRARAM NA PAUTA DA COMISSíO NA SESSíO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025:
PROJETO DE LEI Nº 35/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de titularidade de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências”;
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 24/02/2025)
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.”;
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 24/02/2025)
PROJETO DE LEI Nº 05/2025 que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.”;
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 24/02/2025)
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 que “Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”;
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 24/02/2025)
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 que “Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências”
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 24/02/2025) |
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| 28/01/2025 |
01 / 2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Ricardo Barreto Salgueiro – PSD
Relator: Lucineta Dal Bosco Pandini – PSD
Membro: Milton Kultz - UNIíO
Sessão Extraordinária 28/01/2025:
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo que “Concede recomposição a remuneração dos servidores, além de fixar o piso salarial mínimo municipal e dar outras providências"
Status : APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 que “Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”
Status : APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Presidente: Matheus João Possenti da Costa – PSD
Relator: Ricardo Barreto Salgueiro – PSD
Membro: João Marcos Sutil de Oliveira – PP
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo que “Concede recomposição a remuneração dos servidores, além de fixar o piso salarial mínimo municipal e dar outras providências"
Status : APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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