| 10/02/2025 |
03 / 2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Ricardo Barreto Salgueiro – PSD
Relator: Lucineta Dal Bosco Pandini – PSD
Membro: Milton Kultz - UNIíO
PROJETOS ENTRARAM NA PAUTA DA COMISSíO NA SESSíO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2025:
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.”;
Status: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 17/02/2025 com emenda)
PROJETO DE LEI Nº 05/2025 que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.”;
Status: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 17/02/2025)
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 que “Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”;
Status: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 17/02/2025)
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 que “Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências.”.
Status: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 17/02/2025)
FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Presidente: Matheus João Possenti da Costa – PSD
Relator: Ricardo Barreto Salgueiro – PSD
Membro: João Marcos Sutil de Oliveira – PP
PROJETOS ENTRARAM NA PAUTA DA COMISSíO NA SESSíO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2025:
PROJETO DE LEI Nº 02/2025: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências”;
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 17/02/2025)
PROJETO DE LEI Nº 03/2025 que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 021/2002 e dá outras providências”
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 17/02/2025) |
|
| 03/02/2025 |
02 / 2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Ricardo Barreto Salgueiro – PSD
Relator: Lucineta Dal Bosco Pandini – PSD
Membro: Milton Kultz - UNIíO
Pauta Recebida na sessão ordinária do dia 03/02/2025:
PROJETO DE LEI Nº 35/2024 :“Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de titularidade de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências”;
Status: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSíO E VOTAÇÃO(Sessão ordinária do dia 17/02/2025 com emenda)
PROJETO DE LEI Nº 02/2025: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências”;
Status: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 10/02/2025)
PROJETO DE LEI Nº 03/2025 que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 021/2002 e dá outras providências”
Status: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSíO E VOTAÇÃO (Sessão ordinária do dia 10/02/2025) |
|
| 23/06/2023 |
01 / 2023 |
TABELA DIÁRIAS LEGISLATIVO |
|
| 12/04/2023 |
03 / 2023 |
RAZÃO EXTRATO BANCARIO 03-2023 |
|
| 02/02/2023 |
02 / 2023 |
RAZÃO EXTRATO BANCARIO 02-2023 |
|
| 29/12/2022 |
2022 / 2022 |
Convênios e Transferências - 2022 |
|
| 02/02/2022 |
02 / 2022 |
RAZÃO EXTRATO BANCARIO 02-2022 |
|
| 01/01/2022 |
01 / 2022 |
RAZÃO EXTRATO BANCARIO 01-2022 |
|
| 02/09/2013 |
00 / 2013 |
Demonstrativo da Despesas com Pessoal |
|
| 02/09/2013 |
00 / 2013 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal |
|
| 12/03/2013 |
00 / 2013 |
Balanço Orçamentário - ANEXO 12 |
|
| 11/02/2013 |
00 / 2013 |
Balanço Financeiro - ANEXO 13 |
|
| 01/01/2013 |
00 / 2013 |
Demonstracao da Divida Flutuante - Anexo 17 |
|
| 01/01/2013 |
00 / 2013 |
Balanço Patrimonial - Anexo 14 |
|
| 01/01/2013 |
00 / 2013 |
Demonstracao das Variacoes Patrimoniais - Anexo 15 |
|
| 01/01/2013 |
00 / 2013 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário |
|
| 01/01/2013 |
00 / 2013 |
Demonstrativo da Despesa com Pessoal |
|
| 18/03/2012 |
00 / 2012 |
Balanço Orçamentário - ANEXO 12 |
|
| 27/02/2012 |
00 / 2012 |
Empenhos por desdobramentos de despesas |
|
| 01/01/2012 |
00 / 2012 |
Balanco Financeiro - ANEXO 13 |
|
| 01/01/2012 |
00 / 2012 |
Balanco Patrimonial - ANEXO 14 |
|
| 01/01/2012 |
00 / 2012 |
Demonstracao das Variacoes Patrimoniais - ANEXO 15 |
|
| 01/01/2012 |
00 / 2012 |
Demonstração da Divida Flutuante - ANEXO 17 |
|
