- Última Atualização do Site: 04/06/2025 16:10:24
Câmara Municipal Catanduvas
ATA Nº 05/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 17/02/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Padre Anderson Pereira dos Santos conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Em EXPEDIENTE foi realizada leitura do Ofício nº 84/2025, expedido pela Sanepar em resposta ao ofício 06/2025 desta Casa de Leis. Na ORDEM DO DIA foram realizadas leitura e aprovação das seguintes EMENDAS de autoria da Comissão de Justiça e Redação: EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024; EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, aprovadas por unanimidade. Continuando foi realizado segunda discussão e votação com Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento aos seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 02/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 03/2025 que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 021/2002 e dá outras providências”, sendo ambos aprovados por unanimidade. Na sequência foi realizada primeira discussão e votação com parecer da Comissão de Justiça e Redação aos seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 35/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de titularidade de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 04/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 05/2025 que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.”; PROJETO DE LEI Nº 06/2025 que “Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 07/2025 que “Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências”, sendo todos os projetos aprovados por unanimidade e repassados para a comissão de Finanças e Orçamento. Na PALAVRA LIVRE a Vereadora Lucineta Dal Bosco Pandini fez um REQUERIMENTO VERBAL, solicitando a realização de estudos e viabilização para a construção de uma ponte e um bueiro com capacidade maior de vazão de água na linha Caravaggio, visto que existem dois pontos no local onde em dias de chuva os bueiros existentes não estão sendo suficientes causando prejuízos aos munícipes que residem e utilizam das estradas no local, sendo colocado em votação e aprovado por unanimidade; o Vereador Ricardo Barreto Salgueiro, também solicitou ao prefeito para que juntamente com o departamento competente, envie informações sobre os prazos e andamento da entrega dos lotes do programa habitacional; O Vereador João Marcos Sutil de Oliveira também realizou uma cobrança, sobre as informações solicitadas no dia 03 de fevereiro, a respeito da iluminação na cidade. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 04/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 10/02/2025 | ||
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Sessão Ordinária realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Edson Alves de Oliveira conduziu a oração inicial. Em ato contínuo foi solicitada a leitura da Ata da sessão anterior a qual seguiu aprovada sem ressalvas. Em EXPEDIENTE foi realizada a leitura e repasse para a Comissão de Justiça e Redação os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 04/2025 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 05/2025 que “Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências.”; PROJETO DE LEI Nº 06/2025 que “Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências”; PROJETO DE LEI Nº 07/2025 que “Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências.”. Na ORDEM DO DIA foi realizado primeira discussão e votação com Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação aos seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 02/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 03/2025 que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 021/2002 e dá outras providências”, sendo ambos aprovados por unanimidade e repassados para a comissão de Finanças e Orçamento para segunda discussão e votação. Na PALAVRA LIVRE os vereadores fizeram pedidos e cobranças verbais: o Vereador Julio Cesar Tessaro, fez uma cobrança ao prefeito Ademar, para que juntamente com o departamento competente, realize a manutenção do parquinho próximo ao CRAS; A Vereadora Lucineta também solicitou uma atenção a iluminação no final da Rua 2 com a Rua Felix Kovaleski (saída para a linha Passo Liso). E a possibilidade de dar preferência aos locais que possuem comércios, para a implantação do asfalto, em especial a Rua Rio Grande do Sul (próximo a pizzaria Bora Bora). Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 03/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 03/02/2025 | ||
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ATA Nº 003/2025 Sessão Ordinária realizada no dia três de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador João Marcos Sutil de Oliveira conduziu a oração inicial. Em EXPEDIENTE foi realizada a leitura e repasse para a Comissão de Justiça e Redação os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 35/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de titularidade de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 02/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 03/2025 que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 021/2002 e dá outras providências”. Na PALAVRA LIVRE os vereadores fizeram pedidos e cobranças verbais: Vereador Milton Kultz solicitou a realização de estudos técnicos para melhorar a sinalização, iluminação e também a realização de pintura de faixas de pedestres, no trecho entre a Igreja Matriz e o comercio Lagos, localizados na Pr 471 (Av. Brasil/ Av. Augusto Gomes de Oliveira);o Vereador João Marcos Sutil de Oliveira solicitou informações sobre a iluminação de alguns pontos na cidade, que estão com falhas, em especial na Av. Paraná próximo a Câmara Municipal. Também a pedido do Vereador Milton informações sobre a iluminação na Rua Angelina Cavichon, e também se existe alguma previsão de melhorias; O Vereador Airton Ferreira também solicitou ao prefeito para que sejam tomadas providências sobre a falta de iluminação na Avenida dos Pioneiros, entre as ruas Marta Wendtt e a Rua Aldino Vieira. O Vereador Ricardo Barreto Salgueiro fez um pedido verbal, solicitando a possibilidade de implantação de um whatsapp para a ouvidoria da saúde. O Vereador Matheus também solicitou ao prefeito, para que juntamente com o departamento de viação e obras, a possibilidade de realizar manutenção e também o alargamento da estrada na linha Tormentinha em Catanduvas. O Vereador Airton Aparecido de Lima também solicitou ao prefeito municipal a realização de estudos sobre a insalubridade dos trabalhadores de serviços gerais do município, e também a realização de estudos para instalação de um quebra-molas na Rua 10, entre a Rua 32 e a Avenida Adolfo Chagas. O Vereador Julio Cesar Tessaro fez um pedido de envio de expediente para a Sanepar solicitando a possibilidade de agilizar os atendimentos para manutenção dos encanamentos durante o período que está ocorrendo a instalação dos esgotos no município de Catanduvas. E também para que seja cobrado a empresa que está instalando as tubulações dos esgotos, para que realize a limpeza das ruas logo após a finalização, visto que está causando muita poeira e também barro nas vias públicas ocasionando transtornos aos munícipes. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA Nº 02/2025 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 28/01/2025 | ||
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ATA Nº 002/2025 Na Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e quatro às nove horas, onde todos os vereadores estivem presentes. De imediato o Presidente Airton Ferreira declara aberta a sessão e logo o Vereador Airton Aparecido de Lima conduziu a oração inicial. Dando início com a pauta da Sessão Extraordinária foi realizado a leitura do Ofício expedido pelo gabinete do Prefeito, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 01/2025, solicitando votação em regime de urgência, sendo a referida solicitação aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi realizada a leitura do PROJETO DE LEI Nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo que “Concede recomposição a remuneração dos servidores, além de fixar o piso salarial mínimo municipal e dar outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação com Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, e sendo em regime de urgência foi repassado para a Comissão de Finanças e Orçamento, que também emitiu seu parecer favorável, seguindo aprovado por unanimidade. Prosseguindo foi realizada leitura e primeira e única discussão e votação com o parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei de autoria do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 01/2025 que “Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias para constar o Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a sessão, e para fins de registro fica lavrada a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por ele e pelo Primeiro Secretário. |
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO GESTÃO 2025/2028, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS PARANÁ PARA O BIÊNIO 2025/2026 |
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Atas de sessões
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2025 | |
| 01/01/2025 | ||
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO GESTÃO 2025/2028, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS PARANÁ PARA O BIÊNIO 2025/2026 |
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ATA Nº 27/2024 |
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Atas de sessões
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2024 | |
| 12/08/2024 | ||
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SESSÃO ORDINÁRIA |
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ATA Nº 26/2024 |
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Atas de sessões
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2024 | |
| 05/08/2024 | ||
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SESSÃO ORDINÁRIA |
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ATA Nº 25/2024 |
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Atas de sessões
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2024 | |
| 15/07/2024 | ||
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SESSÃO ORDINÁRIA |
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ATA Nº 24/2024 |
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Atas de sessões
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2024 | |
| 08/07/2024 | ||
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SESSÃO ORDINÁRIA |
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ATA Nº 23/2024 |
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Atas de sessões
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2024 | |
| 01/07/2024 | ||
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SESSÃO ORDINÁRIA |
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