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Última atualização do modulo publicacoes : Segunda-feira, 09 de Maio de 2022, 16:47:00h
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PUBLICAÇÕES
Leis
 
Ano
Tipo
Escopo
 
LEI Nº 223/2022 Nº 223

Ano: 2022

Data de Publicação: 29/04/2022

Súmula: Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 09/05/2022
 
LEI Nº 222/2022 Nº 222

Ano: 2022

Data de Publicação: 23/03/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências

Anexos:

Atualizado em 30/03/2022
 
LEI Nº 221/2022 Nº 221

Ano: 2022

Data de Publicação: 09/03/2022

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Agropecuária Nova Semente".

Anexos:

Atualizado em 22/03/2022
 
LEI Nº 220/2022 Nº 220

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Denomina parque municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 219/2022 Nº 219

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Altera redação do artigo terceiro da lei municipal nº 178/2021 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 218/2022 Nº 218

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 217/2022 Nº 217

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 216/2022 Nº 216

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 215/2022 Nº 215

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição salarial e fixa piso salarial, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 214/2022 Nº 214

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 213/2022 Nº 213

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022, meta para ação específica, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 212/2022 Nº 212

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Altera os Anexos “II-A” e “II-B” da lei Municipal nº 210/2021, além de dar outras providências

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 2011/2021 Nº 211

Ano: 2021

Data de Publicação: 30/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a autorização para pagamento a título de abono das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb aos servidores em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica do Município de Catanduvas/PR e da outras providências.

Anexos:

Atualizado em 25/01/2022
 
Lei Nº 210/2021 Nº 210

Ano: 2021

Data de Publicação: 20/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores e Profissionais de Educação Física do Município de Catanduvas e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 21/12/2021
 
Lei Nº 209/2021 Nº 209

Ano: 2021

Data de Publicação: 15/12/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências.

Anexos:

Atualizado em 15/12/2021
 
Lei Nº 208/2021 Nº 208

Ano: 2021

Data de Publicação: 15/12/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Protestar e firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Catanduvas, assim como, diretamente, com o SERASA S.A., e outros órgãos de proteção ao crédito para fins de inscrição das Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do município e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/12/2021
 
Lei Nº 207/2021 Nº 207

Ano: 2021

Data de Publicação: 14/12/2021

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2022.

Anexos:

Atualizado em 15/12/2021
 
LOA 2022 Nº 207

Ano: 2021

Data de Publicação: 14/12/2021

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2022.

Anexos:

Atualizado em 15/12/2021
 
Lei Nº 206/2021 Nº 206

Ano: 2021

Data de Publicação: 10/12/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2022 por ocasião da elaboração da LOA 2022 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 14/12/2021
 
Lei Nº 205/2021 Nº 205

Ano: 2021

Data de Publicação: 08/12/2021

Súmula: Dispõe sobre os Honorários de Sucumbência aos Assessores Jurídicos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 14/12/2021