Última atualização do modulo publicacoes : Segunda-feira, 09 de Maio de 2022, 16:47:00h
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO)
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Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Diretor
Créditos Adicionais
Ato de Recomposição/Atualização dos Subsídios dos Agentes Políticos
Outros Escopos
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 Nº 4
Ano: 2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
Anexos:
Atualizado em 05/05/2022
Atualizado em 05/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 Nº 3
Ano: 2022
Data de Publicação: 25/02/2022
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SEMENTE"
Anexos:
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 Nº 2
Ano: 2022
Data de Publicação: 11/02/2022
Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR
Anexos:
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 Nº 1
Ano: 2022
Data de Publicação: 11/02/2022
Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR
Anexos:
Projeto de Lei Nº 006/2021 Nº 6
Ano: 2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: Denomina o Campo Sintético Municipal Localizado no Bairro Alvorada.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 005/2021 Nº 5
Ano: 2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Catanduvas, Paraná, e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de lei Nº 004/2021 Nº 4
Ano: 2021
Data de Publicação: 14/10/2021
Súmula: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de lei Nº 003/2021 Nº 3
Ano: 2021
Data de Publicação: 15/07/2021
Súmula: Denomina rua do loteamento Nelson Valmini no Município de Catanduvas/PR e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de lei Nº 002/2021 Nº 2
Ano: 2021
Data de Publicação: 18/06/2021
Súmula: Denomina Ruas de loteamentos Distintos e dá outras providências
Anexos:
Projeto de Lei Nº 001/2021 Nº 1
Ano: 2021
Data de Publicação: 11/05/2021
Súmula: Denomina rua e dá outas providências.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 006/2020 Nº 6
Ano: 2020
Data de Publicação: 08/12/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA CANAÔ.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 005/2020 Nº 5
Ano: 2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE DE CATANDUVAS”.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 004/2020 Nº 4
Ano: 2020
Data de Publicação: 15/09/2020
Súmula: Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 003/2020 Nº 3
Ano: 2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 002/2020 Nº 2
Ano: 2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 001/2020 Nº 1
Ano: 2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Acrescenta § 3º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 011/2019 Nº 11
Ano: 2019
Data de Publicação: 13/12/2019
Súmula: Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 010/2019 Nº 10
Ano: 2019
Data de Publicação: 27/11/2019
Súmula: Denomina Ruas do Loteamento “Ecoville Catanduvas” no Município de Catanduvas/PR.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 009/2019 Nº 9
Ano: 2019
Data de Publicação: 18/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Catanduvas Paraná.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 008/2019 Nº 8
Ano: 2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Súmula: Denomina “MARIA DOS SANTOS GANZER, a Capela Mortuária” do Município de Catanduvas/PR.
Anexos:
