Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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Projetos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO)
Resolução
Escopo
--- Todos ---
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Diretor
Créditos Adicionais
Ato de Recomposição/Atualização dos Subsídios dos Agentes Políticos
Outros Escopos
Projeto de lei Nº 004/2021 Nº 4
Ano: 2021
Data de Publicação: 14/10/2021
Súmula: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de lei Nº 003/2021 Nº 3
Ano: 2021
Data de Publicação: 15/07/2021
Súmula: Denomina rua do loteamento Nelson Valmini no Município de Catanduvas/PR e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de lei Nº 002/2021 Nº 2
Ano: 2021
Data de Publicação: 18/06/2021
Súmula: Denomina Ruas de loteamentos Distintos e dá outras providências
Anexos:
Projeto de Lei Nº 001/2021 Nº 1
Ano: 2021
Data de Publicação: 11/05/2021
Súmula: Denomina rua e dá outas providências.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 006/2020 Nº 6
Ano: 2020
Data de Publicação: 08/12/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA CANAÔ.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 005/2020 Nº 5
Ano: 2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE DE CATANDUVAS”.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 004/2020 Nº 4
Ano: 2020
Data de Publicação: 15/09/2020
Súmula: Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 003/2020 Nº 3
Ano: 2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 002/2020 Nº 2
Ano: 2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 001/2020 Nº 1
Ano: 2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Acrescenta § 3º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 011/2019 Nº 11
Ano: 2019
Data de Publicação: 13/12/2019
Súmula: Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 010/2019 Nº 10
Ano: 2019
Data de Publicação: 27/11/2019
Súmula: Denomina Ruas do Loteamento “Ecoville Catanduvas” no Município de Catanduvas/PR.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 009/2019 Nº 9
Ano: 2019
Data de Publicação: 18/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Catanduvas Paraná.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 008/2019 Nº 8
Ano: 2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Súmula: Denomina “MARIA DOS SANTOS GANZER, a Capela Mortuária” do Município de Catanduvas/PR.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 007/2019 Nº 7
Ano: 2019
Data de Publicação: 06/06/2019
Súmula: Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas, na forma e condições que especifica.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 006/2019 Nº 6
Ano: 2019
Data de Publicação: 26/04/2019
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO MUNÍCIPIO DE CATANDUVAS”.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 005/2019 Nº 5
Ano: 2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 004/2019 Nº 4
Ano: 2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 003/2019 Nº 3
Ano: 2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Súmula: Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas/PR.
Anexos:
Projeto de Lei Nº 002/2019 Nº 2
Ano: 2019
Data de Publicação: 22/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
Anexos:
