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Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
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PUBLICAÇÕES
Projetos
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Projeto de lei Nº 004/2021 Nº 4

Ano: 2021

Data de Publicação: 14/10/2021

Súmula: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/10/2021
 
Projeto de lei Nº 003/2021 Nº 3

Ano: 2021

Data de Publicação: 15/07/2021

Súmula: Denomina rua do loteamento Nelson Valmini no Município de Catanduvas/PR e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/07/2021
 
Projeto de lei Nº 002/2021 Nº 2

Ano: 2021

Data de Publicação: 18/06/2021

Súmula: Denomina Ruas de loteamentos Distintos e dá outras providências

Anexos:

Atualizado em 18/06/2021
 
Projeto de Lei Nº 001/2021 Nº 1

Ano: 2021

Data de Publicação: 11/05/2021

Súmula: Denomina rua e dá outas providências.

Anexos:

Atualizado em 11/05/2021
 
Projeto de Lei Nº 006/2020 Nº 6

Ano: 2020

Data de Publicação: 08/12/2020

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA CANAÔ.

Anexos:

Atualizado em 26/03/2021
 
Projeto de Lei Nº 005/2020 Nº 5

Ano: 2020

Data de Publicação: 15/10/2020

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE DE CATANDUVAS”.

Anexos:

Atualizado em 15/10/2020
 
Projeto de Lei Nº 004/2020 Nº 4

Ano: 2020

Data de Publicação: 15/09/2020

Súmula: Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/09/2020
 
Projeto de Lei Nº 003/2020 Nº 3

Ano: 2020

Data de Publicação: 02/07/2020

Súmula: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Anexos:

Atualizado em 02/07/2020
 
Projeto de Lei Nº 002/2020 Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 02/07/2020

Súmula: Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Anexos:

Atualizado em 02/07/2020
 
Projeto de Lei Nº 001/2020 Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 07/02/2020

Súmula: Acrescenta § 3º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 011/2019 Nº 11

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/12/2019

Súmula: Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 010/2019 Nº 10

Ano: 2019

Data de Publicação: 27/11/2019

Súmula: Denomina Ruas do Loteamento “Ecoville Catanduvas” no Município de Catanduvas/PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 009/2019 Nº 9

Ano: 2019

Data de Publicação: 18/11/2019

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Catanduvas Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 008/2019 Nº 8

Ano: 2019

Data de Publicação: 25/10/2019

Súmula: Denomina “MARIA DOS SANTOS GANZER, a Capela Mortuária” do Município de Catanduvas/PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 007/2019 Nº 7

Ano: 2019

Data de Publicação: 06/06/2019

Súmula: Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas, na forma e condições que especifica.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 006/2019 Nº 6

Ano: 2019

Data de Publicação: 26/04/2019

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO MUNÍCIPIO DE CATANDUVAS”.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 005/2019 Nº 5

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/04/2019

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 004/2019 Nº 4

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/04/2019

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 003/2019 Nº 3

Ano: 2019

Data de Publicação: 15/03/2019

Súmula: Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas/PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 002/2019 Nº 2

Ano: 2019

Data de Publicação: 22/02/2019

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020