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Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
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PUBLICAÇÕES
Emenda
 
Ano
Tipo
Escopo
 
EMENDA Nº 6

Ano: 2020

Data de Publicação: 18/03/2020

Súmula: Acrescenta Inciso XXV bem como Parágrafo Único ao Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
EMENDA Nº 5

Ano: 2015

Data de Publicação: 15/04/2015

Súmula: Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Catanduvas

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
EMENDA Nº 3

Ano: 2014

Data de Publicação: 02/06/2014

Súmula: Altera a sessão I do capitulo IV da lei Orgânica do Município de Catanduvas que trada dos bens municipais, dando nova redação aos artigos que a compõe e da outras providências

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
EMENDA Nº 2

Ano: 2008

Data de Publicação: 27/08/2008

Súmula: Altera a redação do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Catanduvas e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
EMENDA Nº 1

Ano: 2008

Data de Publicação: 24/04/2008

Súmula: Dá nova redação ao inciso II do artigo 158 da Lei Orgânica Municipal.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020