Última atualização do modulo publicacoes : Segunda-feira, 09 de Maio de 2022, 16:47:00h
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO)
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Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Diretor
Créditos Adicionais
Ato de Recomposição/Atualização dos Subsídios dos Agentes Políticos
Outros Escopos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Nº 1
Ano: 2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Legislativo Municipal
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 Nº 9
Ano: 2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: Aprova o “Plano Anual de atividades do Controle Interno – PAACI/2022”, o “Plano de trabalho – PAT” e a “Instrução Normativa nº 01/2021”, para os trabalhos a serem executados no Exercício de 2022 pela Controladoria Geral do Município” e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 Nº 8
Ano: 2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Revoga o DECRETO Nº 002/2021, de 05 de Fevereiro de 2021, que nomeou servidora para recebimento de compras da Câmara Municipal de Catanduvas/PR.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 Nº 7
Ano: 2021
Data de Publicação: 05/10/2021
Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal Aprovado no Concurso Público Nº 01/2021.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 006/2021 Nº 6
Ano: 2021
Data de Publicação: 12/05/2021
Súmula: Concede pensão a dependentes de Servidor Municipal falecido e dá outras providências.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 005/2021 Nº 5
Ano: 2021
Data de Publicação: 23/04/2021
Súmula: Exonera servidor público devido falecimento e dá outras providências.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 004/2021 Nº 4
Ano: 2021
Data de Publicação: 17/04/2021
Súmula: Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Legislativo Municipal.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2021 Nº 3
Ano: 2021
Data de Publicação: 17/02/2021
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2021 Nº 2
Ano: 2021
Data de Publicação: 08/02/2021
Súmula: Nomeia Funcionária para o recebimento de compras da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2021 Nº 1
Ano: 2021
Data de Publicação: 08/02/2021
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2020 Nº 5
Ano: 2020
Data de Publicação: 31/12/2020
Súmula: APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO LEGISLATIVO DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2020 Nº 4
Ano: 2020
Data de Publicação: 28/10/2020
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 Nº 3
Ano: 2020
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: Nomeia Funcionária para o recebimento de compras da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 Nº 2
Ano: 2020
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 001-2020 Nº 1
Ano: 2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 001-2019 Nº 1
Ano: 2019
Data de Publicação: 17/04/2019
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 003/2018 Nº 3
Ano: 2018
Data de Publicação: 12/09/2018
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 002/2018 Nº 2
Ano: 2018
Data de Publicação: 13/06/2018
Súmula: Aprova local e realização das Sessões Ordinárias Itinerantes.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 001/2018 Nº 1
Ano: 2018
Data de Publicação: 21/02/2018
Súmula: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Catanduvas referente ao Exercício Financeiro de 2012 do Poder Executivo Municipal.
Anexos:
Decreto Legislativo Nº 006/2017 Nº 6
Ano: 2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.
Anexos:
