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Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 11 de Junho de 2021, 16:13:00h
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PUBLICAÇÕES
Decretos
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Decreto Legislativo Nº 006/2021 Nº 6

Ano: 2021

Data de Publicação: 12/05/2021

Súmula: Concede pensão a dependentes de Servidor Municipal falecido e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 12/05/2021
 
Decreto Legislativo Nº 005/2021 Nº 5

Ano: 2021

Data de Publicação: 23/04/2021

Súmula: Exonera servidor público devido falecimento e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/04/2021
 
Decreto Legislativo Nº 004/2021 Nº 4

Ano: 2021

Data de Publicação: 17/04/2021

Súmula: Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Legislativo Municipal.

Anexos:

Atualizado em 17/04/2021
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2021 Nº 3

Ano: 2021

Data de Publicação: 17/02/2021

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 17/02/2021
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2021 Nº 2

Ano: 2021

Data de Publicação: 08/02/2021

Súmula: Nomeia Funcionária para o recebimento de compras da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 08/02/2021
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2021 Nº 1

Ano: 2021

Data de Publicação: 08/02/2021

Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 08/02/2021
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2020 Nº 5

Ano: 2020

Data de Publicação: 31/12/2020

Súmula: APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO LEGISLATIVO DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

Atualizado em 04/01/2021
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2020 Nº 4

Ano: 2020

Data de Publicação: 28/10/2020

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 28/10/2020
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 Nº 3

Ano: 2020

Data de Publicação: 05/03/2020

Súmula: Nomeia Funcionária para o recebimento de compras da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 05/03/2020

Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 001-2020 Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 05/02/2020

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 001-2019 Nº 1

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 003/2018 Nº 3

Ano: 2018

Data de Publicação: 12/09/2018

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 002/2018 Nº 2

Ano: 2018

Data de Publicação: 13/06/2018

Súmula: Aprova local e realização das Sessões Ordinárias Itinerantes.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 001/2018 Nº 1

Ano: 2018

Data de Publicação: 21/02/2018

Súmula: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Catanduvas referente ao Exercício Financeiro de 2012 do Poder Executivo Municipal.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 006/2017 Nº 6

Ano: 2017

Data de Publicação: 30/08/2017

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 005/2017 Nº 5

Ano: 2017

Data de Publicação: 23/08/2017

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2014 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 004/2017 Nº 4

Ano: 2017

Data de Publicação: 02/05/2017

Súmula: Promoção de Nível de Servidores.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 003/2017 Nº 3

Ano: 2017

Data de Publicação: 11/01/2017

Súmula: Nomeia Funcionária para o recebimento de compras da Câmara Municipal de Catanduvas.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Decreto Legislativo Nº 002/2017 Nº 2

Ano: 2017

Data de Publicação: 11/01/2017

Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020