CONCURSOS PÚBLICOS
Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Lei Nº 104-2019 Nº 104

Ano: 2019

Data de Publicação: 27/03/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 103-2019 Nº 103

Ano: 2019

Data de Publicação: 25/03/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 102-2019 Nº 102

Ano: 2019

Data de Publicação: 25/03/2019

Súmula: Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da lei complementar nº 101/2000, além de criar a unidade de controle interno do município e dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 101-2019 Nº 101

Ano: 2019

Data de Publicação: 25/03/2019

Súmula: Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas/PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 100-2019 Nº 100

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/03/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 99-2019 Nº 99

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/03/2019

Súmula: Altera no PPA para o período de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, metas financeiras, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 98-2019 Nº 98

Ano: 2019

Data de Publicação: 11/03/2019

Súmula: Dispõe sobre a criação e o funcionamento do conselho tutelar e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 97-2019 Nº 97

Ano: 2019

Data de Publicação: 11/03/2019

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 96-2019 Nº 96

Ano: 2019

Data de Publicação: 04/03/2019

Súmula: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, da criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 95-2019 Nº 95

Ano: 2019

Data de Publicação: 20/02/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá Providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 94-2019 Nº 94

Ano: 2019

Data de Publicação: 20/02/2019

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, metas financeiras, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 93-2019 Nº 93

Ano: 2019

Data de Publicação: 15/02/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 011/2019 Nº 11

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/12/2019

Súmula: Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 010/2019 Nº 10

Ano: 2019

Data de Publicação: 27/11/2019

Súmula: Denomina Ruas do Loteamento “Ecoville Catanduvas” no Município de Catanduvas/PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 009/2019 Nº 9

Ano: 2019

Data de Publicação: 18/11/2019

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Catanduvas Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 008/2019 Nº 8

Ano: 2019

Data de Publicação: 25/10/2019

Súmula: Denomina “MARIA DOS SANTOS GANZER, a Capela Mortuária” do Município de Catanduvas/PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 007/2019 Nº 7

Ano: 2019

Data de Publicação: 06/06/2019

Súmula: Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas, na forma e condições que especifica.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
SEXTO BIMESTRE 2019 Nº 6
 
Projeto de Lei Nº 006/2019 Nº 6

Ano: 2019

Data de Publicação: 26/04/2019

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO MUNÍCIPIO DE CATANDUVAS”.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 5

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/09/2019

Súmula: CONVOCA população e as entidades civis de classes de Catanduvas, para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020