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Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Lei Nº 124-2019 Nº 124

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/07/2019

Súmula: Altera leis municipais e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 123-2019 Nº 123

Ano: 2019

Data de Publicação: 04/07/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 122-2019 Nº 122

Ano: 2019

Data de Publicação: 27/06/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 121-2019 Nº 121

Ano: 2019

Data de Publicação: 14/06/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 120-2019 Nº 120

Ano: 2019

Data de Publicação: 14/06/2019

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, ações e metas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 119-2019 Nº 119

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/06/2019

Súmula: Altera o inciso II do artigo segundo da lei municipal nº 113/2019 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 118-2019 Nº 118

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/06/2019

Súmula: Denomina ruas – prolongamento – e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 117-2019 Nº 117

Ano: 2019

Data de Publicação: 03/06/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 116-2019 Nº 116

Ano: 2019

Data de Publicação: 03/06/2019

Súmula: Altera no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, metas financeiras, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 115-2019 Nº 115

Ano: 2019

Data de Publicação: 31/05/2019

Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Catanduvas, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 114-2019 Nº 114

Ano: 2019

Data de Publicação: 31/05/2019

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para desempenho de atividades consideradas temporárias e de excepcional interesse público do Município nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 113-2019 Nº 113

Ano: 2019

Data de Publicação: 22/05/2019

Súmula: Altera as leis municipais nº 021/2002 e nº 022/2002 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 112-2019 Nº 112

Ano: 2019

Data de Publicação: 06/05/2019

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “Associação Comercial, Industrial e Agrícola do Município de Catanduvas”.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 111-2019 Nº 111

Ano: 2019

Data de Publicação: 06/05/2019

Súmula: Desafeta bem público e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 110-2019 Nº 110

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 109-2019 Nº 109

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, ações e metas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 108-2019 Nº 108

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 107-2019 Nº 107

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 106-2019 Nº 106

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/04/2019

Súmula: Concede recomposição e fixa o piso salarial do município, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 105-2019 Nº 105

Ano: 2019

Data de Publicação: 15/04/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020