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Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Lei Nº 143-2019 Nº 143

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/12/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 142-2019 Nº 142

Ano: 2019

Data de Publicação: 11/12/2019

Súmula: Denomina Ruas do Loteamento “Ecoville Catanduvas” no Município de Catanduvas/PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 141-2019 Nº 141

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/12/2019

Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, revogando as disposições em contrário.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 140-2019 Nº 140

Ano: 2019

Data de Publicação: 28/11/2019

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Catanduvas Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 139-2019 Nº 139

Ano: 2019

Data de Publicação: 14/11/2019

Súmula: Institui o programa de incentivo as “Cooperativas e/ou Associações de Catadores de Material reciclável” no Município de Catanduvas e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 138-2019 Nº 138

Ano: 2019

Data de Publicação: 07/11/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2020 por ocasião da elaboração da LOA 2020 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 137-2019 Nº 137

Ano: 2019

Data de Publicação: 01/11/2019

Súmula: Denomina “MARIA DOS SANTOS GANZER, a Capela Mortuária” do Município de Catanduvas/PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 136-2019 Nº 136

Ano: 2019

Data de Publicação: 16/08/2019

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Catanduvas e o “Consórcio de gestão e tratamento de resíduos urbanos do Oeste do Paraná” para a educação ambiental, transbordo, tratamento e disposição final relativos aos resíduos sólidos urbanos e outros resíduos. Além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 135-2019 Nº 135

Ano: 2019

Data de Publicação: 16/08/2019

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e “Estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 134-2019 Nº 134

Ano: 2019

Data de Publicação: 14/08/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 133-2019 Nº 133

Ano: 2019

Data de Publicação: 18/07/2019

Súmula: Disciplina a concessão de diárias de viagem para despesas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 132-2019 Nº 132

Ano: 2019

Data de Publicação: 18/07/2019

Súmula: Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas, na forma e condições que especifica.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 131-2019 Nº 131

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/07/2019

Súmula: Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto “mais médicos para o Brasil” e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LDO 2020 Nº 130

Ano: 2019

Data de Publicação: 18/07/2019

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 130-2019 Nº 130

Ano: 2019

Data de Publicação: 18/07/2019

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 129-2019 Nº 129

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/07/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 128-2019 Nº 128

Ano: 2019

Data de Publicação: 17/07/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 127-2019 Nº 127

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/07/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 126-2019 Nº 126

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/07/2019

Súmula: Denomina ruas de loteamentos distintos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 125-2019 Nº 125

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/07/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial com a União Federal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020