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Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
SEGUNDO BIMESTRE 2020 Nº 2
 
Parecer conclusivo de Audiência Pública Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 04/06/2020

Súmula: Parecer conclusivo de Audiência Pública

Anexos:

Atualizado em 04/06/2020
 
Projeto de Lei Nº 002/2020 Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 02/07/2020

Súmula: Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Anexos:

Atualizado em 02/07/2020
 
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 25/05/2020

Súmula: CONVOCA para a realização da Audiência Pública no dia 29 de maio de 2020 às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.

Anexos:

Atualizado em 02/07/2020
 
SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020 Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 31/08/2020

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 02/09/2020
Atualizado em 02/09/2020
 
SEGUNDO SEMESTRE 2020 Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 31/12/2020

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 05/01/2021
 
Decreto Legislativo Nº 001-2020 Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 05/02/2020

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
PRIMEIRO BIMESTRE 2020 Nº 1
 
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 21/02/2020

Súmula: CONVOCA população e as entidades civis de classes de Catanduvas, para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2020 às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Resolução Nº 001-2020 Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 25/03/2020

Súmula: Institui medidas em relação a realização de sessões da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Parecer conclusivo de Audiência Pública Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 04/03/2020

Súmula: Parecer conclusivo de Audiência Pública

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Projeto de Lei Nº 001/2020 Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 07/02/2020

Súmula: Acrescenta § 3º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Portaria Nº 001-2020 Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 09/04/2020

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 15/04/2020
 
PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2020 Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 30/04/2020

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 04/05/2020
Atualizado em 04/05/2020
 
PRIMEIRO SEMESTRE 2020 Nº 1 Nº 1

Ano: 2020

Data de Publicação: 30/06/2020

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 01/07/2020
 
Lei Nº 147-2019 Nº 147

Ano: 2019

Data de Publicação: 19/12/2019

Súmula: Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 146-2019 Nº 146

Ano: 2019

Data de Publicação: 30/12/2019

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2020.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
LOA 2020 Nº 146

Ano: 2019

Data de Publicação: 30/12/2019

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2020.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 145-2019 Nº 145

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/12/2019

Súmula: Altera artigo da Lei Municipal nº 88/2000, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 144-2019 Nº 144

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/12/2019

Súmula: Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto “mais médicos para o Brasil” e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020