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Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
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EMENDA Nº 6

Ano: 2020

Data de Publicação: 18/03/2020

Súmula: Acrescenta Inciso XXV bem como Parágrafo Único ao Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
SEXTO BIMESTRE 2020 Nº 6
 
Projeto de Lei Nº 006/2020 Nº 6

Ano: 2020

Data de Publicação: 08/12/2020

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA CANAÔ.

Anexos:

Atualizado em 26/03/2021
 
Projeto de Lei Nº 005/2020 Nº 5

Ano: 2020

Data de Publicação: 15/10/2020

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE DE CATANDUVAS”.

Anexos:

Atualizado em 15/10/2020
 
QUINTO BIMESTRE 2020 Nº 5
 
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 Nº 5

Ano: 2020

Data de Publicação: 21/12/2020

Súmula: Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão.

Anexos:

Atualizado em 21/12/2020
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2020 Nº 5

Ano: 2020

Data de Publicação: 31/12/2020

Súmula: APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO LEGISLATIVO DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

Atualizado em 04/01/2021
 
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 Nº 4

Ano: 2020

Data de Publicação: 15/07/2020

Súmula: Altera o Artigo 74 da Resolução Nº 005/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 14/07/2020
 
QUARTO BIMESTRE 2020 Nº 4
 
Projeto de Lei Nº 004/2020 Nº 4

Ano: 2020

Data de Publicação: 15/09/2020

Súmula: Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/09/2020
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2020 Nº 4

Ano: 2020

Data de Publicação: 28/10/2020

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 28/10/2020
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 Nº 3

Ano: 2020

Data de Publicação: 05/03/2020

Súmula: Nomeia Funcionária para o recebimento de compras da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 Nº 3

Ano: 2020

Data de Publicação: 24/06/2020

Súmula: Revoga a Resolução Nº 001-2020

Anexos:

Atualizado em 24/06/2020
 
TERCEIRO BIMESTRE 2020 Nº 3
 
Projeto de Lei Nº 003/2020 Nº 3

Ano: 2020

Data de Publicação: 02/07/2020

Súmula: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Anexos:

Atualizado em 02/07/2020
 
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 3

Ano: 2020

Data de Publicação: 29/09/2020

Súmula: CONVOCA para a realização da Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2020 às 10h00min, no Plenário da Câmara Municipal.

Anexos:

Atualizado em 29/09/2020
 
TERCEIRO QUADRIMESTRE 2020 Nº 3

Ano: 2020

Data de Publicação: 31/12/2020

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 12/01/2021
Atualizado em 05/01/2021
 
Parecer conclusivo de Audiência Pública Nº 3

Ano: 2020

Data de Publicação: 07/10/2020

Súmula: Parecer conclusivo de Audiência Pública

Anexos:

Atualizado em 26/05/2021
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 05/03/2020

Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Catanduvas-Pr.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Resolução Nº 002-2020 Nº 2

Ano: 2020

Data de Publicação: 25/03/2020

Súmula: Estabelece medidas em relação ao funcionamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020