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Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
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Ano
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Lei Nº 165-2020 Nº 165

Ano: 2020

Data de Publicação: 24/12/2020

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2021

Anexos:

Atualizado em 29/12/2020
 
LOA 2021 Nº 165

Ano: 2020

Data de Publicação: 24/12/2020

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2021

Anexos:

Atualizado em 29/12/2020
 
Lei Nº 164-2020 Nº 164

Ano: 2020

Data de Publicação: 23/12/2020

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2021 por ocasião da elaboração da LOA 2021 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 29/12/2020
 
Lei Nº 163-2020 Nº 163

Ano: 2020

Data de Publicação: 19/10/2020

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE DE CATANDUVAS”.

Anexos:

Atualizado em 16/10/2020
 
Lei Nº 162-2020 Nº 162

Ano: 2020

Data de Publicação: 30/09/2020

Súmula: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 151/2020 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 16/10/2020
 
Lei Nº 161-2020 Nº 161

Ano: 2020

Data de Publicação: 30/09/2020

Súmula: Altera os incisos I, II, III do artigo 9° da Lei Municipal 05/2017 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 16/10/2020
 
Lei Nº 160-2020 Nº 160

Ano: 2020

Data de Publicação: 11/09/2020

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 15/09/2020
 
Lei Nº 159-2020 Nº 159

Ano: 2020

Data de Publicação: 11/09/2020

Súmula: Altera artigo da Lei Municipal nº 141/2019 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/09/2020
 
Lei Nº 158-2020 Nº 158

Ano: 2020

Data de Publicação: 17/07/2020

Súmula: Denomina ruas de loteamento e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 20/07/2020
 
Lei Nº 157-2020 Nº 157

Ano: 2020

Data de Publicação: 17/07/2020

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 20/07/2020
 
LDO 2021 Nº 157

Ano: 2020

Data de Publicação: 17/07/2020

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 10/09/2020
 
Lei Nº 156-2020 Nº 156

Ano: 2020

Data de Publicação: 08/07/2020

Súmula: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Anexos:

Atualizado em 08/07/2020
 
Lei Nº 155-2020 Nº 155

Ano: 2020

Data de Publicação: 08/07/2020

Súmula: Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Anexos:

Atualizado em 08/07/2020
 
Lei Nº 154-2020 Nº 154

Ano: 2020

Data de Publicação: 02/07/2020

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas por anulação de dotações específicas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 03/07/2020
 
Lei Nº 153-2020 Nº 153

Ano: 2020

Data de Publicação: 23/04/2020

Súmula: Concede recomposição e fixa o piso salarial do município, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/05/2020
 
Lei Nº 152-2020 Nº 152

Ano: 2020

Data de Publicação: 23/04/2020

Súmula: Acrescenta alínea ao inciso V do artigo 3º da Lei Municipal nº 32/2011 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/05/2020
 
Lei Nº 151-2020 Nº 151

Ano: 2020

Data de Publicação: 23/04/2020

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 18/2001 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/05/2020
 
Lei Nº 150-2020 Nº 150

Ano: 2020

Data de Publicação: 25/03/2020

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 149-2020 Nº 149

Ano: 2020

Data de Publicação: 04/03/2020

Súmula: Acrescenta § 3º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Lei Nº 148-2020 Nº 148

Ano: 2020

Data de Publicação: 14/02/2020

Súmula: Altera a carga horária do “médico plantonista” e as atribuições dos cargos de “médico” e “médico plantonista”, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020