CONCURSOS PÚBLICOS
Última atualização do modulo publicacoes : Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 09:32:00h
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Lei Nº 173/2021 Nº 173

Ano: 2021

Data de Publicação: 28/04/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 28/04/2021
 
Lei Nº 172/2021 Nº 172

Ano: 2021

Data de Publicação: 20/04/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 28/04/2021
 
Lei Nº 170/2021 Nº 170

Ano: 2021

Data de Publicação: 17/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/03/2021
 
Lei Nº 171/2021 Nº 170

Ano: 2021

Data de Publicação: 14/04/2021

Súmula: Denomina rua de loteamentos distintos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 28/04/2021
 
Lei Nº 169/2021 Nº 169

Ano: 2021

Data de Publicação: 16/02/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências.

Anexos:

Atualizado em 23/02/2021
 
Lei Nº 168/2021 Nº 168

Ano: 2021

Data de Publicação: 16/02/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/02/2021
 
Lei Nº 167/2021 Nº 167

Ano: 2021

Data de Publicação: 16/02/2021

Súmula: Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto “mais médicos para o Brasil” e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/02/2021
 
ANEXOS RREO EXECUTIVO Nº 100

Ano: 2021

Data de Publicação: 31/12/2021

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 03/04/2020
 
Resolução nº 007-2021 Nº 7

Ano: 2021

Data de Publicação: 11/06/2021

Súmula: Nomeia ocupante de cargo Comissionado.

Anexos:

Atualizado em 11/06/2021
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 Nº 7

Ano: 2021

Data de Publicação: 05/10/2021

Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal Aprovado no Concurso Público Nº 01/2021.

Anexos:

Atualizado em 05/10/2021
 
Decreto Legislativo Nº 006/2021 Nº 6

Ano: 2021

Data de Publicação: 12/05/2021

Súmula: Concede pensão a dependentes de Servidor Municipal falecido e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 12/05/2021
 
Resolução Nº 006-2021 Nº 6

Ano: 2021

Data de Publicação: 10/06/2021

Súmula: Exonera a pedido ocupante de cargo em comissão.

Anexos:

Atualizado em 10/06/2021
 
Decreto Legislativo Nº 005/2021 Nº 5

Ano: 2021

Data de Publicação: 23/04/2021

Súmula: Exonera servidor público devido falecimento e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/04/2021
 
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 Nº 5

Ano: 2021

Data de Publicação: 30/04/2021

Súmula: Abre Crédito Especial na importância de R$ 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providências.

Anexos:

Atualizado em 30/04/2021
 
PORTARIA Nº 005/2021 Nº 5

Ano: 2021

Data de Publicação: 29/09/2021

Súmula: Nomeia comissão especial, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 05/10/2021
 
Decreto Legislativo Nº 004/2021 Nº 4

Ano: 2021

Data de Publicação: 17/04/2021

Súmula: Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Legislativo Municipal.

Anexos:

Atualizado em 17/04/2021
 
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 Nº 4

Ano: 2021

Data de Publicação: 28/04/2021

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais) no Orçamento da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá Providências.

Anexos:

Atualizado em 28/04/2021
 
PORTARIA Nº 004/2021 Nº 4

Ano: 2021

Data de Publicação: 13/09/2021

Súmula: Nomeia servidora para recebimento de compras e serviços da Câmara Municipal de Catanduvas, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 05/10/2021
 
Projeto de lei Nº 004/2021 Nº 4

Ano: 2021

Data de Publicação: 14/10/2021

Súmula: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/10/2021
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2021 Nº 3

Ano: 2021

Data de Publicação: 17/02/2021

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná.

Anexos:

Atualizado em 17/02/2021