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Última atualização do modulo publicacoes : Quinta-feira, 25 de Novamebro de 2021, 12:24:00h
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
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Lei Nº 200/2021 Nº 200

Ano: 2021

Data de Publicação: 05/11/2021

Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar - RPC para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catanduvas, de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 18/11/2021
 
Lei Nº199/2021 Nº 199

Ano: 2021

Data de Publicação: 25/10/2021

Súmula: Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 27/10/2021
 
Lei Nº 198/2021 Nº 198

Ano: 2021

Data de Publicação: 21/10/2021

Súmula: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 27/10/2021
 
Lei Nº 197/2021 Nº 197

Ano: 2021

Data de Publicação: 21/10/2021

Súmula: Institui o serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal de Catanduvas , e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 26/10/2021
 
Lei Nº196/2021 Nº 196

Ano: 2021

Data de Publicação: 06/10/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/10/2021
 
Lei Nº 195/2021 Nº 195

Ano: 2021

Data de Publicação: 06/10/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/10/2021
 
Lei Nº 194/2021 Nº 194

Ano: 2021

Data de Publicação: 06/10/2021

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021, metas para ações específicas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/10/2021
 
Lei Nº 193/2021 Nº 193

Ano: 2021

Data de Publicação: 23/09/2021

Súmula: Prorroga exigências contidas em artigo de lei municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/10/2021
 
Lei Nº 192/2021 Nº 192

Ano: 2021

Data de Publicação: 25/08/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 10/09/2021
 
Lei Nº 191/2021 Nº 191

Ano: 2021

Data de Publicação: 25/08/2021

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 10/09/2021
 
Lei Nº 190/2021 Nº 190

Ano: 2021

Data de Publicação: 19/08/2021

Súmula: Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito ESPECIAL no orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/08/2021
 
Lei Nº 189/2021 Nº 189

Ano: 2021

Data de Publicação: 19/08/2021

Súmula: Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de credito ESPECIAL no orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/08/2021
 
Lei Nº 188/2021 Nº 188

Ano: 2021

Data de Publicação: 19/08/2021

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 20/08/2021
 
Lei Nº 187/2021 Nº 187

Ano: 2021

Data de Publicação: 23/07/2021

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/07/2021
 
Lei Nº 186/2021 Nº 186

Ano: 2021

Data de Publicação: 23/07/2021

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/07/2021
 
Lei Nº 185/2021 Nº 185

Ano: 2021

Data de Publicação: 07/07/2021

Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar escritura de servidão de uso com empresa privada para "instalação de torre e antena de transmissão de rádio, tv ou internet" e dá outras providencias.

Anexos:

Atualizado em 19/07/2021
 
Lei Nº 184/2021 Nº 184

Ano: 2021

Data de Publicação: 21/06/2021

Súmula: Denomina rua de loteamentos distintos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 23/06/2021
 
Lei Nº 183/2021 Nº 183

Ano: 2021

Data de Publicação: 04/06/2021

Súmula: Autoriza o poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis do patrimônio municipal, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 11/06/2021
 
Lei Nº 182/2021 Nº 182

Ano: 2021

Data de Publicação: 26/05/2021

Súmula: Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão direito de uso, mediante certame licitatório e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/06/2021
 
Lei Nº 181/2021 Nº 181

Ano: 2021

Data de Publicação: 26/05/2021

Súmula: Altera artigo de lei municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/06/2021