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Última atualização do modulo publicacoes : Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022, 14:55:00h
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
LEI Nº 239/2022 Nº 239

Ano: 2022

Data de Publicação: 21/09/2022

Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios da região da AMOP, com a finalidade de criação do CIASOP – Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná

Anexos:

Atualizado em 26/09/2022
 
LEI Nº 238/2022 Nº 238

Ano: 2022

Data de Publicação: 15/09/2022

Súmula: Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 21/2002 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 22/09/2022
 
LEI Nº 237/2022 Nº 237

Ano: 2022

Data de Publicação: 01/09/2022

Súmula: Institui o “Programa Municipal de Incentivo e Apoio” as “Associações e aos Pequenos Produtores Rurais – Agricultura Familiar”, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/09/2022
 
LEI Nº 236/2022 Nº 236

Ano: 2022

Data de Publicação: 01/09/2022

Súmula: Estabelece no mínimo 20% de cotas raciais para o ingresso de negros no serviço público em cargos efetivos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/09/2022
 
LEI Nº 235/2022 Nº 235

Ano: 2022

Data de Publicação: 01/09/2022

Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM – do Município de Catanduvas e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/09/2022
 
LEI Nº 234/2022 Nº 234

Ano: 2022

Data de Publicação: 26/08/2022

Súmula: Fixa o valor do piso salarial do profissional municipal dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate as endemias (ACEs), além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 02/09/2022
 
LEI Nº 233/2022 Nº 233

Ano: 2022

Data de Publicação: 15/08/2022

Súmula: Altera artigo de lei municipal que dispõe sobre contratação temporária e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/08/2022
 
LEI Nº 232/2022 Nº 232

Ano: 2022

Data de Publicação: 13/07/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 15/08/2022
 
LEI Nº 231/2022 Nº 231

Ano: 2022

Data de Publicação: 13/07/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 15/08/2022
 
LEI Nº 230/2022 Nº 230

Ano: 2022

Data de Publicação: 13/07/2022

Súmula: Concede recomposição salarial e fixa piso salarial, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 15/08/2022
 
LEI Nº 229/2022 Nº 229

Ano: 2022

Data de Publicação: 11/07/2022

Súmula: Altera os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 11/07/2022
 
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 Nº 7

Ano: 2022

Data de Publicação: 08/07/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 12/07/2022
 
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 Nº 6

Ano: 2022

Data de Publicação: 08/07/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR

Anexos:

Atualizado em 12/07/2022
 
TERCEIRO BIMESTRE 2022 Nº 3
 
PRIMEIRO SEMESTRE 2022 Nº 1

Ano: 2022

Data de Publicação: 07/07/2022

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 07/07/2022
 
LDO 2023 Nº 228

Ano: 2022

Data de Publicação: 06/07/2022

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/07/2022
 
PORTARIA Nº 003/2022 Nº 3

Ano: 2022

Data de Publicação: 04/07/2022

Súmula: Designa comissão especial composta por três membros para exarar parecer sobre o veto total ao projeto de lei nº 005/2022, de autoria do legislativo municipal, e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 04/07/2022
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 Nº 2

Ano: 2022

Data de Publicação: 14/06/2022

Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 do Poder Executivo Municipal de Catanduvas-Paraná

Anexos:

Atualizado em 14/06/2022
 
LEI Nº 227/2022 Nº 227

Ano: 2022

Data de Publicação: 08/06/2022

Súmula: Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão de direito de uso, mediante certame licitatório e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 22/06/2022
 
LEI Nº 226/2022 Nº 226

Ano: 2022

Data de Publicação: 02/06/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a emitir título para transferir a titularidade de imóvel para o Município de Ibema e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 07/06/2022
 
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