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Última atualização do modulo publicacoes : Segunda-feira, 09 de Maio de 2022, 16:47:00h
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
LEI Nº 223/2022 Nº 223

Ano: 2022

Data de Publicação: 29/04/2022

Súmula: Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 09/05/2022
 
LEI Nº 222/2022 Nº 222

Ano: 2022

Data de Publicação: 23/03/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências

Anexos:

Atualizado em 30/03/2022
 
LEI Nº 221/2022 Nº 221

Ano: 2022

Data de Publicação: 09/03/2022

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Agropecuária Nova Semente".

Anexos:

Atualizado em 22/03/2022
 
LEI Nº 220/2022 Nº 220

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Denomina parque municipal e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 219/2022 Nº 219

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Altera redação do artigo terceiro da lei municipal nº 178/2021 e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 218/2022 Nº 218

Ano: 2022

Data de Publicação: 24/02/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Anexos:

Atualizado em 24/02/2022
 
LEI Nº 217/2022 Nº 217

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 216/2022 Nº 216

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-PR.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 215/2022 Nº 215

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Concede recomposição salarial e fixa piso salarial, além de dar outras providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 214/2022 Nº 214

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 213/2022 Nº 213

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Inclui no PPA para o período de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022, meta para ação específica, e dá providências.

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
LEI Nº 212/2022 Nº 212

Ano: 2022

Data de Publicação: 16/02/2022

Súmula: Altera os Anexos “II-A” e “II-B” da lei Municipal nº 210/2021, além de dar outras providências

Anexos:

Atualizado em 21/02/2022
 
SEXTO BIMESTRE 2021 Nº 6
 
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 Nº 4

Ano: 2022

Data de Publicação: 20/04/2022

Súmula: Dispõe sobre a Refixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências

Anexos:

Atualizado em 05/05/2022
Atualizado em 05/05/2022
 
TERCEIRO QUADRIMESTRE 2021 Nº 3

Ano: 2022

Data de Publicação: 28/01/2022

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 01/02/2022
Atualizado em 01/02/2022
 
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 Nº 3

Ano: 2022

Data de Publicação: 25/02/2022

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SEMENTE"

Anexos:

Atualizado em 05/05/2022
 
SEGUNDO SEMESTRE 2021 Nº 2

Ano: 2022

Data de Publicação: 28/01/2022

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 01/02/2022
 
PORTARIA Nº 002/2022 Nº 2

Ano: 2022

Data de Publicação: 04/02/2022

Súmula:

Anexos:

Atualizado em 03/02/2022
 
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 Nº 2

Ano: 2022

Data de Publicação: 11/02/2022

Súmula: Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-PR

Anexos:

Atualizado em 23/02/2022
 
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 002 Nº 2

Ano: 2022

Data de Publicação: 21/02/2022

Súmula: CONVOCA para a realização da Audiência Pública no dia 24 de Fevereiro de 2022 às 15h30min, na Câmara Municipal.

Anexos:

Atualizado em 23/02/2022